A Semana Jurídica de Direito Penal deste ano, Promovida pela Faculdade de Direito de Bauru e Núcleo de Atividades Complementares (NAC) da Instituição Toledo de Ensino (ITE), vai abordar temas que vão da reforma na carreira do Judiciário à crimes como os de informática e contra a vida, com início na próxima segunda-feira, sempre a partir das 19h30, no auditório da faculdade, na Vila Falcão.
A semana vai homenagear o jurista e professor Júlio Fabbrini Mirabete, cujo filho estará participando do evento como palestrante sobre a Lei de Execuções Penais. O coordenador das atividades, promotor Luiz Carlos Gonçalves Filho, destaca a importância do evento para o aperfeiçoamento dos acadêmicos de Direito e a oportunidade da comunidade local sediar o debate de temas nacionais na área jurídica.
A programação da semana tem início na segunda-feira, dia 6, com o tema “Aspectos Principais da Emenda Constitucional 45/2004”, que trata da reforma da carreira na Justiça e outros aspectos, cuja abordagem será feita por Dirceu de Mello, desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ).
No dia seguinte, a palestra será sobre “Aspectos Relevantes dos Crimes Contra a Vida”, por José Haroldo Martins Segalla, promotor de Justiça e Corregedor Geral da Administração do Estado de São Paulo.
Na quarta-feira, dia 8, Augusto Eduardo de Souza Rossini, promotor de Justiça e doutor em Direito Penal aborda “Informática Telemática e Direito Penal”, traçando informações sobre os crimes envolvendo os sistemas e a tecnologia de informações no País sobretudo com o advento da Internet.
No dia 9, a semana vai tratar de “Inovações do Direito Penal e Processual Penal”, por intermédio de Fernando Capez, promotor de Justiça e mestre em Direito Penal. No dia 10, o assunto será “Questões polêmicas da Lei de Execuções Penais LEP”, por Renato N. Fabbrini, professor de Direito Penal.