São Paulo - O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo manteve a guarda de dois bebês trocados na maternidade em Votorantim (102 km de São Paulo) com uma das mães. Os bebês foram trocados após o nascimento, em julho de 2004, na Santa Casa de Votorantim. Seis meses depois, por estranhar a cor da criança, uma das mães procurou o hospital, que confirmou a troca.
Por ordem judicial, as mães viveram na mesma casa por três semanas entre fevereiro e março de 2005, para conhecer os hábitos das crianças. Em 14 de março, os bebês seguiram para as casas dos pais biológicos, em bairros pobres de Votorantim. Após a destroca, um dos casais demonstrou rejeição pelo filho biológico.
O promotor Wellington dos Santos Veloso afirmou na época que a mãe “delegava a terceiros os cuidados exigidos pela criança”. Por várias vezes, quando o menino chorava, ela o teria levado para que a “outra mãe” o amamentasse. Em outra ocasião, após encontrar a casa da mãe que rejeitava o menino fechada, uma assistente social o achou na casa da “outra mãe”.
O Ministério Público então interveio e pediu que a outra família ficasse com a guarda provisória do bebê, o que foi determinado pela Justiça de Votorantim em outubro de 2005. O casal que perdeu a guarda da criança recorreu ao Tribunal de Justiça, que manteve, em janeiro, a decisão de primeira instância.
Na semana passada, durante audiência, o casal aceitou ceder a guarda definitiva da criança à outra família. “Foi uma decisão complexa e delicada, porque normalmente nesses casos é feita a destroca”, diz Veloso. Para ele, o casal que perdeu o poder pátrio sofreu danos morais e deveria procurar indenização na Justiça.