A inexistência de cancela, barreira que regula o trânsito na linha férrea cortando a avenida Comendador José da Silva Martha, suscita discussão quanto à segurança. O secretário de Obras, Leandro Joaquim, garante que a obrigação pela instalação da cancela é da empresa que opera os trens. A Novoeste, empresa que utiliza a linha férrea onde ocorreu o acidente, por sua vez, afirma que a responsabilidade é da prefeitura.
Nesse jogo de empurra, a passagem da linha férrea fica sem a cancela, obstáculo cujo objetivo é evitar acidentes como o ocorrido ontem, diz o comandante interino da Base de Trânsito, sargento Aparecido Bento. De acordo com ele, o ideal é que se construa uma passagem abaixo do nível, como existe na avenida Nações Unidas, próximo da rodoviária. “Mas de imediato, a cancela resolveria”, frisa.
O secretário de Obras estima que no local trafegam, em média, mil veículos por hora, mas afirma que há sinalização de solo e placas indicando a passagem de nível. O gerente de Planejamento e Operações Viárias da Emdurb, Aníbal dos Santos Ramalho, conta que a sinalização é feita antes dos cruzamentos e reforçada no local. “Costumamos colocar a vertical, como placas com a Cruz de Santo André e avisos no solo. O local onde ocorreu esse acidente é bem sinalizado”, observa.
Sinalização
A sinalização e a lombada existentes no local não são suficientes para chamar a atenção dos motoristas, acredita o sargento Bento. “As pessoas passam todos os dias por ali e deixam de prestar a devida atenção. A visibilidade está comprometida pelo matagal nas laterais”, pondera.
Para Leandro Joaquim, o caso da passagem de nível do Mary Dota é um exemplo da discussão de responsabilidade. “A Câmara Municipal autorizou um convênio entre a prefeitura e a ferrovia, que não chegou a ser assinado. Judicialmente, através de liminar, foi autorizada a passagem (de veículos sobre os trilhos)”, diz.
Ele ressalta que tanto a cancela quanto o sinal sonoro ficam em terreno da ferrovia. “É uma lei federal que estabelece isso”, comenta.
A assessoria de imprensa da Novoeste informa que mantém 30 trens de carga trafegando pela área urbana de Bauru e afirma que a prefeitura é responsável pela manutenção e sinalização das passagens de nível nas ruas, avenidas e rodovias que sejam construídas após a ferrovia.
Às empresas ferroviárias, segundo a assessoria da Novoeste, cabe fiscalizar o cumprimento das atividades da prefeitura, em especial a sinalização e subsidiar tecnicamente quando da abertura de novas passagens.
“Em Bauru temos sete passagens em nível oficial, sendo duas com cancelas guarnecidas pela ferrovia”, informa a Novoeste. A responsabilidade da manutenção nestes casos ficou para a ferrovia, pois a estrada já existia na época da construção da via férrea.