Desde que descobriu um câncer próximo ao globo ocular, Nelson Gladi, 64 anos, depende do auxílio-doença para sobreviver e manter o tratamento. O benefício, no entanto, foi suspenso em virtude de alta médica concedida sem a avaliação de um profissional por meio de perícia. Em tese, ele estaria apto para voltar ao trabalho nos canteiros de obras, embora mal consiga enxergar sob o sol e esteja prestes a se submeter a uma nova cirurgia.
A situação de Gladi, assim como de mais de mil outros trabalhadores em Bauru, mobilizou ontem 15 sindicatos, que estiveram reunidos na agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na ocasião, questionaram a alta programada implementada pelo INSS. A partir dela, a perícia de retorno foi extinta e tornou-se fixo o prazo para andamento e conclusão dos tratamentos médicos.
Expirado o período estabelecido, mesmo sem nova perícia médica, o benefício é cortado, até que seja deferido o pedido de reconsideração do benefício. “Fui tentar uma nova perícia, mas mandaram eu entrar com recurso. Demora tanto que eu preferi entrar com novo pedido de auxílio-doença. Esse mês eu estou sem pagamento. Vou ter que pedir dinheiro para alguém para passar o mês”, conta.
Porém, caso conseguisse ser submetido a nova perícia médica, requerida via pedido de reconsideração, ele receberia de modo retroativo os pagamentos suspensos, informa o gerente executivo do INSS de Bauru e Região, Josué Lopes Moreira. Ele recepcionou os sindicalistas e aguarda um relatório com todas as reivindicações.
Cobrança
O documento virá com cobranças para que a alta médica seja sempre precedida pelo exame clínico, conforme consta em resolução do Conselho Federal de Medicina, informa Nélio Souza Santos, procurador da Associação dos Lesados por Esforços Repetitivos de Bauru e Região. Também vai exigir que as perícias médicas respeitem o código de conduta médica.
Na opinião dele, a medida inibiria o que ele chama de alta por atacado, que vem dificultando a vida de quem já tem problemas de sobra. Souza explica que, com a alta programada, muitos profissionais, mesmo sem condições de saúde, voltam ao trabalho. Para tanto, como de praxe, são submetidos a exames médicos feitos pelos empregadores, que os consideram inaptos.
Por fim, ficam sem nenhuma remuneração. Com o intuito de reverter a situação, resta aos trabalhadores bater às portas da Justiça Federal. Segundo Souza, já foram impetrados mais de 350 mandados de segurança. Cerca de 30 liminares já foram concedidas. “Mas demora uns 60 dias para sair”, comenta.
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Ministério Público
Os prejuízos provocados a partir da concessão de alta médica sem a perícia de retorno constam em representação que será levada ao Ministério Público Federal e Ministério do Trabalho pelo Sindicato dos Bancários de Bauru e Região.
Ontem, a entidade distribuiu material sobre as Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/Dort) em frente a duas agências bancárias.
A atividade faz parte do Dia Mundial de Combate às LER/Dort. Os textos denunciam o descaso das instituições financeiras e do governo federal em relação aos portadores de LER/Dort e de outras doenças, como depressão e estresse.
De acordo com a entidade, quem é acometido por elas, sofre com ameaças de demissão, discriminação, enfrentam enormes dificuldades no INSS e recebem altas precoces, por exemplo. A situação teria se agravado com a implantação do programa “Data Certa” pelo INSS, em meados de 2005.