Os serviços de varrição de ruas e estacionamento rotativo (Área Azul), ambos realizados na região central de Bauru, e a operação do terminal rodoviário deram prejuízo de R$ 708 mil à Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) em 2005. As informações sobre o custo de cada setor da empresa e o planejamento para acabar com o déficit nos próximos meses estão em levantamento feito pelo contabilista Paulo Gobbi, que responde pela Diretoria Financeira da empresa.
Para eliminar o déficit nessas áreas, o governo já decidiu que vai terceirizar a varrição de rua - cujo processo foi aberto ontem junto com a operação do lixo pela iniciativa privada. Em seguida também vai abrir licitação para transferir a administração do terminal rodoviário.
Atualmente, a empresa municipal cobre 1.200 metros de extensão no serviço de varrição por mês, cobrando do município R$ 28,51 por quilômetro. Isso rende receita anual de R$ 346 mil, contra custo total de R$ 424 mil. O prejuízo apontado em 2005 foi de R$ 78 mil para o serviço que conta com 27 funcionários.
Ontem, a Emdurb publicou edital de licitação de serviços de coleta de lixo e de varrição, que serão transferidos para o setor privado.
Ao deixar de atuar no setor, a administração também resolveu aumentar a área de cobertura. Agora, a varrição será feita também nas principais avenidas e em toda a extensão. Hoje o serviço está restrito ao quadrilátero formado pelas avenidas Duque de Caxias, Pedro de Toledo, Nações Unidas e Rodrigues Alves. As principais ruas do Centro, em direção ao Altos da Cidade, estão sendo incluídas no edital, assim como as avenidas Otávio Pinheiro Brisola, Getúlio Vargas e Comendador José da Silva Martha até a passagem da linha férrea.
A extensão do serviço privatizado vai mais que dobrar, passando para 2.500 quilômetros por mês de ruas a serem limpas pela empresa que vencer a licitação.
A Área Azul será reformulada, mas vai continuar sendo comandada pela Emdurb com a criação de pelo menos sete cargos de agente de trânsito, através de concurso. Os números da performance dos três serviços levantados pelo JC mostram que o motivo do saldo negativo nas operações dessas áreas está, basicamente, na influência do custo indireto para manter as estruturas pela Emdurb.
É que a receita dos serviços, em separado, até seria suficiente para fechar a operação de cada uma dessas áreas com certa folga. Mas o peso do inchaço estrutural da empresa municipal, repartido por cada setor, proporcionalmente, eleva o custo final, gerando os déficits operacionais.
Na Emdurb, o contabilista Paulo Gobbi faz os cálculos e aponta que o rateio da gordura administrativa tem impacto direto sobre o resultado negativo. No terminal rodoviário, a receita direta, vinda das taxas de embarque e uso do estacionamento, rendeu R$ 1,5 milhão em 2005. A despesa direta, fruto da estrutura que inclui mão-de-obra e insumos para vigilância, limpeza e manutenção do terminal, consumiu R$ 1,3 milhão no ano passado.
Mas o rateio das áreas administrativa e financeira da Emdurb contribuiu com mais R$ 650 mil de gastos relativos à “conta terminal rodoviário” no mesmo período, gerando o prejuízo financeiro de R$ 400 mil. Diante disso, a presidência da Emdurb decidiu transferir a operação do terminal para o setor privado, por licitação.
Quem vencer a concorrência para explorar os serviços vai receber direto da Emdurb, mas vai ter de investir em benfeitorias e manutenção. A diferença é que, com isso, o governo atual quer se livrar da estrutura adicional proporcional ao setor. “A vantagem é que os serviços vão melhorar e o usuário não vai pagar mais caro porque a taxa de embarque é fixada pelo Estado e não pelo concessionário do serviço”, defende Renato Purini, presidente da Emdurb.
Agente de trânsito
Situação parecida acontece na Área Azul, onde o custo indireto é de R$ 180 mil por ano, quase 30% de toda a receita obtida em 2005. Mas, aqui, o problema está concentrado na deficiência em arrecadar. Segundo dados da auditoria da Fundação para o Desenvolvimento da Unesp (Fundunesp), a aplicação de multas pelo descumprimento do estacionamento rotativo na área central caiu 30% nos últimos meses.
A explicação está na presença mais tímida de policiais militares atuando. A Fundunesp relacionou a queda na aplicação de autos de infração, com conseqüente perda de receita, ao fato dos policiais terem deixado de receber pró-labore (gratificação) para trabalharem no trânsito. Apesar disso, 141 lojas do comércio central estão credenciadas para vender os cartões de estacionamento. Ainda assim, a utilização é reduzida para o potencial de vagas disponíveis.
Com menos fiscalização, a Emdurb não consegue aumentar as vendas de estacionamento. Isso gera estagnação na receita do setor.
Agora, Purini acredita que a criação de agentes de trânsito resolverá o problema. Com mais gente fiscalizando, ele acredita que as receitas se equilibrem. Esta solução, entretanto, é a única que ataca a deficiência sem demissões e terceirização.