No final de fevereiro, uma advogada colega minha assistiu sua filha sendo surrada no pátio da Penitenciária Feminina de São Paulo, pela TV, ao vivo. Entre pauladas na cabeça e no corpo, chutes e socos desferidos com uma selvageria desmedida e sem sentido, após algumas horas como “refém” do motim, sua filha foi “liberada” pelas detentas.
O curioso foi ver que, durante sua convalescença no hospital, não apareceu secretário estadual da Administração Penitenciária, ministro da Justiça ou o secretário nacional dos Direitos Humanos. Também não se viu bispo algum da CNBB ou nem mesmo um dos diversos advogados que compõem a “Comissão de Direitos Humanos” da OAB. Nem o presidente da República, tão dado a “pedidos de clemência” aos brasileiros traficantes ou criminosos presos em outros países (e condenados à morte) externou carta de apoio à família da garota, que nem mesmo agente penitenciária era, pois trabalhava em serviços internos naquela unidade prisional.
Sem se considerar a quebradeira geral, paga com dinheiro do contribuinte, é curioso ver que, fosse o contrário, ou seja, um detento levando um tapa que fosse de um policial ou agente penitenciário, o assunto teria tomado proporção nacional e gasto minutos milionários do Jornal Nacional ou Fantástico, fora as previsíveis manifestações favoráveis ao “direito das detentas” por parte das “autoridades” acima citadas.
É curioso ver que, enquanto dezenas de milhares de crianças e adolescentes tentam uma vida digna na miséria absoluta, mais se fala e se gasta com marginais-mirins que destroem rotineiramente as unidades da Febem. Enquanto servidores públicos e policiais são mortos ou agredidos sem qualquer chance de defesa, criminosos têm todos os direitos defendidos por um inconcebível aparato estatal.
É curioso ver como, no Brasil, manifestações de apreço aos cidadãos de bem são tão raras quanto um político honesto, e tão desprezíveis quando comparadas ao tratamento que se dá àqueles que deveriam estar com seus direitos limitados. Na terra onde o presidente é o principal mandatário dos “erros dos companheiros” (eufemismo para crime), temos a nítida impressão que o “caos e a desordem” insistem em substituir a faixa central de nossa Bandeira. Ordem e Progresso? São sonhos de um Brasil distante no passado.
Ivan Garcia Goffi - OAB/SP 165.173