Dois fatos recentes, um decorrente da esfera federal e outro da estadual, podem ser considerados como o início dos reparos que se faziam necessários na educação brasileira e assim os entendo, por não os julgar como definitivos, mas apenas o começo de uma nova era educacional. O primeiro se refere ao acréscimo de um ano no ensino fundamental, estendendo-o a nove, e tornando obrigatória a matrícula da criança com 6 anos na escola, o que exigirá a garantia de vagas pelos poderes públicos para cumprimento do objetivo da universalidade do ensino pelo menos no ensino fundamental, que é obrigatório. A educação básica no sistema brasileiro de ensino, de acordo com a LDB, passará a ser, no mínimo, de 12 anos, nove do ensino fundamental que corresponde aos antigos grupo escolar e ginásio, posteriormente 1.º grau, e mais três do ensino médio, antigo “colegial”. Ressalte-se que não se trata de um pioneirismo brasileiro, mas de uma realidade há tempos adotada pelos países de primeiro mundo e recomendada pela Unesco aos em desenvolvimento ou emergentes. Considere-se ainda que, além desta recomendação, outras realidades dos tempos modernos como a precocidade da socialização e da alfabetização da criança, os meios de comunicação e inúmeras atividades profissionais exercidas por pais e mães impõem o seu ingresso mais cedo na estrutura formal escolar, que é antecedida pela freqüência às creches, parques e escolas de educação infantil, fase também considerada como de educação básica, embora não obrigatória. Hoje, há crianças que se alfabetizam sozinhas através da leitura incidental dos objetos, da TV e do computador. O segundo fato a que me refiro é a implantação de regime integral das 7h às 16h em escolas públicas estaduais, contemplando 500 em todo o Estado e duas em Bauru, que também já é adotado pelos países considerados de primeiro mundo. É um programa que já vem atrasado e que mais cedo ou mais tarde deverá ser comum a todas as escolas brasileiras exigindo investimentos altíssimos. Verbas orçamentárias que jamais poderão ser discriminadas como “despesas ou gastos”, mas “investimentos”, pois em educação não se gasta, se investe. Trata-se do investimento mais rentável que existe, pois nenhum outro, em qualquer setor da atividade humana, rende mais juros ou dividendos do que a educação. Os mais famosos economistas mundiais da atualidade, felizmente, têm esse consenso a respeito da educação. No entanto, muito há que ser feito a médio e longo prazo para que a escola integral realmente se concretize, a fim de que não seja apenas um aumento de horas de permanência do aluno na escola com ociosidade danosa. Tem que haver mudanças dos currículos, construções de novas salas, adaptações, vultosas aquisições de equipamentos, contratação de mais professores assim como a diversificação para outros técnicos e profissionais, como o psicólogo escolar e o assistente social. A escola integral poderá vir ao encontro do projeto anunciado pelo MEC, que objetiva a descoberta de alunos gênios ou superdotados, fato que, a meu ver, deverá acontecer na escola de todos e não em especiais. Concomitantemente a esses reparos, um outro se faz urgentemente necessário, que é o da real valorização do professor em todos os níveis. Por ser um profissional mal remunerado, tão mal, está ocorrendo um êxodo de professores para outras atividades e a carreira não mais interessa aos jovens. E se o professor da ativa ganha tão mal, o que se dizer então do aposentado? É uma situação simplesmente aviltante!
Joaquim Eliseo Mendes - professor