La Paz - O Congresso da Bolívia aprovou no final de semana, por unanimidade, a convocação de uma Assembléia Constituinte e a realização de um referendo sobre as autonomias dos departamentos (Estados), duas das principais reivindicações que estão hoje na pauta da sociedade boliviana e proclamadas como prioridades do presidente Evo Morales.
Os projetos de lei seriam promulgados ainda ontem pelo Executivo. Pelas propostas, a eleição e o referendo serão realizados no em 2 de julho, com a instalação da Constituinte, com 255 membros, prevista para 6 de agosto.
Em discurso ontem em El Alto, um dos principais focos de tensão social no país, Morales disse que a Constituinte vai assentar “bases sólidas para uma segunda independência” do país. “O melhor que podemos fazer é refundar a Bolívia e garantir uma revolução democrática cultural”, disse Morales. “O melhor que podemos fazer é mudar esse Estado colonial, esse modelo neoliberal.”
Os constituintes terão entre 6 e 12 meses, a partir de agosto, para modificar a Constituição. Exatamente o que será mudado, porém, é uma incógnita, segundo os analistas. Morales avisou: “Haverá muitas surpresas”.
“Tecnicamente, tudo é reformável em uma Assembléia Constituinte na Bolívia. Mas, neste momento, não há propostas claras, tudo está no ar”, disse o cientista político Eduardo Gamarra, diretor do Centro Latino-Americano e Caribenho da Universidade Internacional da Flórida. “A grande crítica ao governo é que ele está passando a bola para a Constituinte, pensando que assim vai ganhar tempo, porque não tem ainda um plano de governo”, acrescentou.
O sociólogo Roberto Laserna, presidente da ONG Fundación Milenio, concorda com a falta de propostas. “O discurso é muito genérico e muito ambíguo. A idéia de refundar a Bolívia é dizer que tudo o que há hoje está ruim, que é preciso fazer algo novo e mudar o país. Mas não houve propostas de conteúdo para a Constituinte. Toda a discussão se concentrou em como convocá-la, como organizá-la, quantas pessoas teriam e como seriam eleitos.”
“Chantagem” dos EUA
Evo Morales qualificou ontem de chantagem a iniciativa dos EUA de suspender a ajuda militar antiterrorismo ao país, segundo ele, depois que o governo boliviano se recusou a aceitar um pedido de afastamento de um comandante das Forças Armadas da Bolívia. “Porque não aceitamos vetos ou a mudança de um comandante, as Forças Armadas americanas nos chantageiam”, disse Morales.