Exatos 443 alunos dos ensinos fundamental e médio de pelo menos cinco escolas estaduais de Bauru perderam o transporte escolar gratuito que vinham utilizando até anteontem. Na escola estadual Antônio Serralvo Sobrinho, localizada na Vila Serrana, dos 264 estudantes que utilizavam ônibus escolar, apenas dois, que moram na zona rural, continuam com o benefício. Dos 179 estudantes da escola estadual José Viranda, na Vila Giunta, que eram beneficiados, apenas 14 continuarão sendo transportados.
Seguindo resolução da Secretaria da Educação do Estado, a Diretoria Regional de Ensino de Bauru determinou que apenas os estudantes matriculados em escolas a mais de dois quilômetros de suas casas terão direito ao transporte. Crianças e adolescentes portadores de deficiência também terão o transporte garantido.
A obrigatoriedade de ofertar transporte para os alunos que estudam a mais de dois quilômetros de onde moram consta em sentença do juiz da Vara de Infância e Juventude, Ubirajara Maintinguer, que estabelece multa de R$ 1 mil por dia por adolescente fora da escola por falta do transporte.
A dirigente regional de ensino de Bauru, Vera Nilce Jarussi Gomes de Sá, disse que está apenas cumprindo a resolução da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Ela argumenta que pesquisa realizada pelo órgão apontou que alunos que moravam cerca de 200 metros da escola também utilizavam transporte escolar. “Agora, os alunos que utilizam transporte usarão um crachá. Os demais devem utilizar outros meios para chegar à escola”, conta.
O transporte escolar, tanto para alunos da rede estadual quando para os da rede municipal, é oferecido pela Prefeitura de Bauru através de convênio com o governo do Estado, do qual recebe verba para o serviço. A planilha de custos deste ano assinada pelo prefeito Tuga Angerami (PDT) para ser encaminhada ao governo do Estado – o convênio é renovado anualmente -, prevê o transporte de aproximadamente 900 alunos da rede municipal e 3.012 da rede estadual – a listagem enviada pela Diretoria Regional de Ensino contempla 2.486 estudantes do ensino fundamental e outros 526 do ensino médio.
Sobre a alteração, a Secretaria Municipal de Educação informou, por meio da assessoria da imprensa, que a listagem dos alunos da rede estadual que são transportados pelo convênio é de responsabilidade exclusiva da Diretoria Regional de Ensino. Preocupados com o transporte seguro para crianças e adolescentes até a escola, pais e mães que possuem filhos matriculados na escola estadual José Viranda reuniram-se ontem pela manhã na instituição.
Eles decidiram que irão levar o assunto ao conhecimento da Promotoria da Infância e Juventude. Segundo o presidente do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) Noroeste, Oeste, Osvaldir Martins, cerca de 15 mães entregaram um abaixo-assinado ao promotor Lucas Pimentel de Oliveira. “Esperamos que ainda esta semana tenhamos a volta do transporte escolar”, disse.
Grávida de quatro meses, Márcia Marcondes de Souza ainda não encontrou uma alternativa para assegurar a segurança dos dois filhos, de 9 e 11 anos. “Levei meu filho mais velho para aula (ontem) debaixo de chuva de manhã. Não tenho como trazer o mais novo e ele vai faltar hoje (ontem) na aula”, preocupa-se. Souza é moradora do Parque Viaduto e conta que precisou andar 22 quarteirões para chegar à escola José Viranda.
A pé
Josefa Francisco Rodrigues passa pelo mesmo problema com a filha Suélen Cristina Rodrigues, 7 anos. “Demora meia hora para chegar na escola. O ruim é que a gente acaba de almoçar e tem que andar bastante. Minha filha tem dor nas pernas e reclamou bastante por ter que caminhar tanto”, relata a mãe.
Fátima Aparecida Sartorio Ramos também não se conforma com a falta de transporte coletivo para a filha, Rahina Ramos, 8 anos. “As crianças precisam passar pela rua Bernardino de Campos, em trecho que não tem asfalto, para chegar até a escola. A rua não tem calçada e, desde o começo do ano, já aconteceram três acidentes de trânsito. Como podemos ficar sossegadas?”, questiona.
Na escola estadual Antônio Serralvo Sobrinho, na Vila Serrana, a reclamação dos pais é a mesma. Por volta do meio-dia de ontem, um ônibus de transporte escolar estacionou em frente à escola e algumas crianças que já estavam acostumadas a utilizar o serviço foram barradas na entrada do veículo.
A mãe de uma delas, Sirlei Marques Carvalho Silveira, conta que o ônibus passa em frente a sua casa, mas não pode ser mais utilizado pela filha. “Tive que sair do trabalho para trazer e buscar minha filha. Não sei se poderei fazer isso todos os dias”, conta. Cláudio Paulo Eloy foi buscar os filhos Cláudia e Paulo de bicicleta, ontem de manhã. “Moro no (Jardim) Ouro Verde e a escola fica longe de casa. Vamos fazer um abaixo-assinado para termos o ônibus de volta”, diz.