Barra Bonita – O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou anteontem por unanimidade a denúncia de abuso do poder econômico feita pela coligação “A Hora é Essa”, formada pelo PSDB e outros 13 partidos. A coligação acusa o atual prefeito de Barra Bonita, Mário Donizete Floriano Teixeira (PT), de ter comprado votos na eleição municipal de 2004.
Por causa de uma denúncia semelhante, o prefeito eleito, Dimas de Salles Paiva (PSDB), foi cassado por determinação da Justiça Eleitoral um mês e meio após ter tomado posse. A denúncia foi apresentada em conjunto pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Progressista (PP).
A Justiça de Barra Bonita já havia julgado improcedente a denúncia de compra de votos contra o padre Mário, como é mais conhecido o atual prefeito. A coligação, que havia dado apoio ao prefeito cassado, recorreu da decisão junto ao TRE, que acabou confirmando anteontem a sentença de primeira instância por cinco votos a zero. Tanto o Ministério Público de Barra Bonita como o estadual haviam recomendado a cassação do prefeito. A sugestão, no entanto, não foi aceita pelos juízes.
A coligação encabeçada pelo PSDB ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas as chances de reverter a decisão tornaram-se remotas. A tendência é que o TSE mantenha o prefeito no cargo.
A confiança é tanta que padre Mário já considera o caso encerrado. “Para nós, é um alívio muito grande, porque encerrou de vez essa história de processo eleitoral em Barra Bonita”, comemora.
Para o prefeito, a decisão teria comprovado que as denúncias contra ele são “muito frágeis”. Segundo ele, o fato da votação ter sido unânime reforça ainda mais essa tese. “A decisão do TRE mostrou que nós, em nenhum momento, praticamos um ato ilícito, como esse de compra de votos”, sustenta padre Mário.
Na opinião dele, mesmo que os adversários recorram da decisão, dificilmente ele deve ser incomodado com uma possível cassação. Primeiro porque ele acredita que o TSE manterá a decisão do TRE. Segundo porque não haveria muito tempo para um novo julgamento. “Chegamos a um ponto que recorrer a uma instância superior é praticamente inviável. Esse processo certamente se arrastaria por muito tempo”, aposta.
A possibilidade de um novo recurso contra decisão da Justiça Eleitoral parece realmente ser nula. Em entrevista ao JC, o prefeito cassado, Dimas de Salles Paiva, mostrou-se descrente quanto uma possível vitória no TSE. “O caso está encerrado. Não tenho intenção de recorrer”, declarou.
No entanto, o que mais pesou na decisão de não recorrer foi a votação de anteontem. “Com uma votação dessas, fica difícil”, conclui Dimas.