Um terreno para a construção de um novo Fórum. É isso que o diretor do Fórum de Bauru, juiz Horácio Furquim Guanaes, está pleiteando. A demanda já foi encaminhada à Prefeitura de Bauru.
O pleito vem à tona no mês em que Bauru comemora os 95 anos de instalação da Comarca. De lá para cá, a cidade cresceu, o Fórum mudou de endereço algumas vezes para acomodar novas varas, juízes, promotores e ações. E não é novidade que há anos precisa-se de um espaço maior. “Estamos batalhando por isso”, confirma Guanaes, que lembra-se de uma discussão iniciada no final de 1989, na gestão do então prefeito Antônio Tidei de Lima, para a construção de uma cidade judiciária em Bauru. A discussão emperrou no terreno, considerado pequeno para abrigar tudo o que se pretendia.
Enquanto o novo prédio do Fórum não vem, vai se adequando. Parte do Ministério Público Estadual, por exemplo, funciona em outro local.
“O prédio atual não comporta mais nada. As promotorias cíveis funcionam em outro prédio. No Jardim Cruzeiro do Sul, estão duas varas, a de Execuções Penais e a dos Feitos da Fazenda. São varas grandes, com número grande de funcionários e muitos processos”, afirma o diretor do Fórum.
Segundo Guanaes, atualmente são 16 varas. Existe ainda uma Vara da Infância e juventude criada por lei, que ainda não está instalada. Mas seriam necessárias novas varas na área cível, especialmente para feitos da Fazenda Pública, da Família e Sucessão e Juizado Especial. Tudo, porém, esbarra na falta de espaço físico.
Atualmente, segundo Horácio Furquim Guanaes, são sete juízes cíveis, cinco criminais, dois de Família e Sucessão, um de Feitos da Fazenda e um especial cível. Existem, ainda, dois cargos de juiz auxiliar que estão em concurso, dos sete previstos.
Funcionamento
Para o público, o Fórum funciona no período da tarde, a partir das 13h, com o início dos trabalhos das varas e audiências. O juiz usa o período da manhã para avaliar processos, dar sentenças. O processo de informação, iniciado há cerca de dois anos mas ainda sem prazo para conclusão, facilitou o trabalho, na opinião de Guanaes, tanto de juízes quanto de advogados.
“Hoje, é possível entrar no site do Tribunal de Justiça (TJ) e localizar o processo em qualquer das comarcas”, exemplificou. Mas ainda é preciso complementar o processo de informatização e o próprio programa, já que muitos detalhes não-previstos vão surgindo no decorrer do trabalho.