Os sete fetos encontrados na última sexta-feira, numa vala especial do aterro sanitário de Bauru, serão sepultados. Mas em meio a controvérsias, o Instituto Médico Legal (IML) ainda não estabeleceu a data. O órgão aguarda manifestação de familiares interessados em assumir o trâmite, que esbarra primeiramente numa dificuldade legal.
A cerimônia fúnebre depende do atestado de óbito, documento emitido a partir da certidão de nascimento. Mas neste caso, não houve nascimento. “Abaixo de 500 gramas, o atestado de óbito não é dado. Não houve vida”, explica o diretor do IML, Ivan Segura. Mas diante da comoção social, ele contatou o administrador de um dos cemitérios municipais de Bauru para garantir o sepultamento coletivo.
Até ontem à tarde, cinco dos fetos (sendo o mais pesado com 480 gramas e apenas um do sexo feminino) não haviam sido identificados. Outros dois seriam gêmeos e teriam sido requeridos pela família, segundo informações extra-oficiais. “São produtos de abortamento não provocado. Foi patológico. Tanto que foi pedido exame para ver se achava a razão (de não terem nascido). Normalmente é malformação”, explica o diretor do IML.
Na próxima semana, o órgão concluirá o laudo, que será remetido à Polícia Civil. “Nos vamos percorrer o caminho inverso. Do lixão até o ventre da mãe. Já foi instaurado inquérito. A Polícia Civil tem interesse em saber a procedência desses sete fetos. A partir do laudo (do IML), direcionaremos o trabalho de polícia judiciária”, explica o delegado titular da Delegacia de Investigações Gerais, Silberto Sevilha Martins.
As investigações policiais também balizarão as ações da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), informa a assessoria de imprensa. A empresa sustenta que, ao descartar os fetos na coleta de lixo hospitalar, a clínica que realizou os exames patológicos infringiu a resolução 306/04 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Neste caso, a clínica estaria sujeita a penalidade que varia de multa a interdição, dependendo da avaliação da Vigilância Sanitária local. Ocorre que o município atribui a responsabilidade pela fiscalização ao Estado e vice-versa. Enquanto o impasse não for resolvido e as investigações policiais não avançarem, o nome da clínica será preservado. Ela não figura nem como averiguada no boletim de ocorrência registrado como localização de fetos e órgãos humanos.