O aterro sanitário de Bauru, que em 2004 e 2005 recebeu nota próxima da máxima, neste ano caiu na avaliação da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb): obteve 7,7 em uma escala de 1 a 10. Com isso, deixou de ser classificado como “adequado” para enquadrar-se como “controlado”. O aterro recebe o lixo domiciliar da cidade - cerca de 220 toneladas por dia - e o hospitalar.
É o que revela o Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares, divulgado ontem pela Cetesb. A queda na nota foi de 1,8 ponto. Em 2004, recebeu 9,5, mesma nota do ano anterior. A perda de posições é reflexo dos problemas constatados no aterro pela própria Cetesb: em 2004, a prefeitura recebeu uma advertência e uma multa. Já no ano passado, foram duas advertências e duas multas.
A Cetesb considerou, para elaborar o relatório, dados como características físicas, infra-estrutura e condições operacionais do sistema disponível no município. O gerente da Agência Bauru da Cetesb, Alcides Tadeu Braga, explicou que são dois os principais motivos para perda de pontos. O primeiro é que a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) não está cobrindo diariamente o lixo jogado no aterro.
O procedimento é necessário para que o material orgânico não gere odores desagradáveis, nem atraia moscas, urubus e animais domésticos, explica.
“A Emdurb alega repetidas quebras nas máquinas e não está cobrindo o lixo diariamente”, afirma Braga. Ontem, no entanto, a Emdurb argumentou que não cobriu o lixo por causa da chuva, que atrapalha o trabalho das máquinas – mas ontem à tarde o Instituto de Pesquisas Meteorológicas (IPMet) havia registrado apenas 0,3 milímetros de chuva nas últimas 24 horas.
Outro problema apontado pela Cetesb é que galhos e podas de árvores queimados estão sendo depositados juntamente com o lixo doméstico. “Os galhos não podem ser queimados e nem tampouco ficarem no mesmo local que o lixo doméstico. Da maneira que estão, ocupam muito espaço”, afirma Braga.
Ele alerta que o aterro está em “fase de esgotamento” porque já ultrapassou os 10 anos de vida útil. “A curto prazo e uma medida paliativa seria a viabilização de uma quarta camada de compactação de lixo”, afirma. Em março do ano passado, o presidente da Emdurb, Renato Purini, afirmou ao JC que entraria com pedido na Cetesb para solicitar licença para operação da quarta camada – que daria mais dois anos de sobrevida ao aterro.
Mas, desde então, o projeto não foi encaminhado ao órgão ambiental. “Ainda não recebemos nenhum projeto da prefeitura”, admite Braga. A reciclagem do lixo e ampliação da área do aterro para o terreno ao lado (que pertence à prefeitura) também foram apontados como medidas que permitiriam maior sobrevida ao aterro.
Além dos detritos domésticos, o aterro recebe lixo hospitalar, que é depositado em valas sépticas, aterrado com cal para evitar contaminação. Há cerca de dois meses, o lixo industrial não é depositado no aterro de Bauru – é levado a outros municípios. Desde então, apenas lixo sanitário e de refeitório das indústrias são aceitos no aterro de Bauru.
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Licitação
A Emdurb, empresa responsável pela operacionalização do aterro sanitário, vai continuar com o mesma obrigação após a licitação para terceirização dos serviços de coleta de lixo domiciliar e hospitalar. A princípio, a proposta era incluir a operação e a construção do novo aterro na licitação para coleta do lixo, mas no início do mês os dois itens foram retirados do edital.
O edital prevê a terceirização dos serviços de coleta de lixo por cinco anos, com correção anual pelo índice oficial de inflação para o valor da tonelada de material recolhido. Apesar da liminar (decisão judicial provisória) que determina que a empresa vencedora da licitação terá de contratar a mão-de-obra que atualmente é usada pela Emdurb, o processo continua tramitando.
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Região
Nas cidades da região, seis municípios foram considerados “inadequados” em seus índices de qualidade de deposição de lixo: Barra Bonita, Itapuí, Jaú, Lins, Macatuba e Presidente Alves.
Outros seis têm lixo doméstico “controlado”: Agudos, Bariri, Bocaina, Cafelândia, Dois Córregos e Pederneiras. Lins e Barra Bonita foram os municípios que obtiveram notas mais baixas – 3,2 e 3,9, respectivamente.