Aproximadamente 400 estudantes de nove escolas de Bauru não foram para aula ontem de manhã. Logo cedo, eles saíram nas ruas da cidade para participar do ato comemorativo ao “Dia Nacional pela Luta pelo Passe Livre”, que reuniu estudantes de 40 cidades, entre elas as 27 capitais dos Estados, segundo a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e União Nacional dos Estudantes (UNE). Os estudantes reivindicam passe livre, alegando que o preço das passagens de circulares é um dos principais motivos da evasão escolar.
Em Bauru, os estudantes pedem o aumento do percentual de desconto e fim de limite de idade para o benefício – no município o desconto é de 25% para estudantes de até 18 anos. “Acreditamos que o estudante, mesmo que tenha mais de 18 anos, também precisa do benefício”, afirma um dos manifestantes e integrante da Une, André Luís de Oliveira.
Pela manhã, os estudantes se reuniram na Praça Rui Barbosa, no Centro da cidade, e caminharam até a Câmara Municipal. A Polícia Militar (PM) acompanhou a manifestação e considerou-a pacífica.
A estudante Lizandra Aparecida Silva, 17 anos, só aceitou participar do ato depois que certificou-se que era pacífico. “Não adianta a gente brigar por um direito com a violência. Temos que mostrar que somos capazes de lutar e de sermos cidadãos também”, afirma. O secundarista Mário Lemes também defende a ação pacífica. “A imagem de estudantes violentos é ultrapassada”, afirma. Com o rosto pintado com as cores do Brasil e um apito na boca, Lemes caminhou pelas ruas, ao lado dos colegas, todos de mãos dadas.
Segundo dados da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), que gerencia o transporte coletivo na cidade, 7.699 estudantes são beneficiados com 25% de desconto nos circulares, através de passe escolar. O diretor de transporte da Emdurb, Valdomiro Fantini Jr., afirmou que até o início da tarde não havia recebido nenhum abaixo-assinado dos estudantes. O presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Bauru (Umesb), Samuel Galliano de Menezes, disse que hoje os estudantes irão procurar a prefeitura para marcar uma reunião com o prefeito Tuga Angerami para solicitar um projeto de lei que atenda às reivindicações.
O transporte escolar gratuito para ensino fundamental é garantido apenas para estudantes que moram a mais de dois quilômetros da escola ou em zona rural. No início do ano letivo, 278 estudantes do ensino estadual perderam o benefício. A Diretoria de Ensino, que cortou o benefício, alega que cumpre resolução da Secretaria da Educação do Estado.
Pelo artigo 30 da Constituição Federal, as decisões sobre transporte cabem aos municípios, já que o regime de concessão ou permissão desse tipo de serviço deve ser municipal. No entanto, o artigo 22 diz que compete “privativamente à União legislar sobre diretrizes da política nacional de transportes”.