O senador Aloizio Mercadante (PT) informou ontem ao prefeito Tuga Angerami (PDT) e à presidente local do PT, Estela Almagro, que a Rede Ferroviária Federal (RFFSA) concordou em ceder o prédio da antiga estação ferroviária de Bauru à prefeitura, sem custos para o município, que pagaria mais de R$ 3 milhões pela posse. Mercadante estava intermediando as negociações desde o ano passado, quando o prefeito Tuga Angerami (PDT) anunciou interesse em comprar o prédio.
No entanto, o Sindicato dos Ferroviários de Bauru contesta a cessão, já que o imóvel que pertencia à RFFSA foi transferido judicialmente a trabalhadores, como garantia em indenização trabalhista. Ou seja, na prática, qualquer uso do imóvel dependeria da concordância da entidade. “O governo federal pode até ceder o prédio, desde que pague aos credores”, disse o presidente do sindicato, Roque Ferreira.
O sindicalista destacou que o valor da dívida da RFFSA com os trabalhadores está em torno de R$ 5,7 milhões, sendo que o prédio está comprometido como garantia. Para Ferreira, nem a União, nem a prefeitura estão levando em consideração que o prédio pertence aos ferroviários. “Nós entendemos que a rede não tem poder de dispor desses bens”, frisou.
De acordo com a presidente do PT, os ferroviários não deixarão de ter direito sobre os imóveis. “Não tem problema, porque continua em poder da União. Foi cedido apenas o direito de uso”, afirmou a petista, que acompanhou a negociação com a Rede. Pelo acordo, prefeitura e RFFSA poderiam assinar contrato de 12 meses, renováveis por tempo indeterminado. A prefeitura já estudava desapropriar o local para instalar a Secretaria de Educação. Apesar da polêmica, a prefeitura já se manifestou, afirmando que será agendado encontro para formalizar a assinatura do convênio que autorizaria a cessão dos prédios.