A pintura estava descascada, o telhado caindo e a casa não tinha fiação. Mas nem por isso, o imóvel deixou de ser atrativo para o mutuário Jonas dos Santos. Apesar da iminente reforma, ele adquiriu a casa própria, retomada de inadimplentes pela Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab). Sem vestígios de arrependimento, Santos garante ter feito um bom negócio. E o exemplo dele não é único.
Das cerca de 85 residências recuperadas em Bauru desde o ano passado por falta de pagamento, todas foram comercializadas com rapidez. Somando com a região, o número salta para 174. As casas são ofertadas aos inscritos na Cohab. Atualmente, eles são quase seis mil.
“Como não estamos construindo, oferecemos (os imóveis) seguindo rigorosamente a ordem de inscrição. Quem não se enquadra (no financiamento proposto) ou desiste dele, assina um termo”, explica o presidente da Cohab, Edison Gasparini Júnior. Não foi o caso da copeira Ester Pessoa Fio. Assim como Santos, ela também comprou um imóvel retomado no Núcleo Habitacional Mary Dota.
“Eu tive de colocar pia e lavatório. Mas valeu a pena por causa da edícula (que havia sido construída pelos moradores antigos). A casa não tem cheiro de tinta, mas valeu”, reitera. Há dois meses, desde quando foi viver com o filho na casa própria, Ester deixou a lista que contabiliza o déficit habitacional de Bauru, atualmente estimado em 15 mil unidades.
Inadimplência
O número representa 60% do total de contratos ativos da Cohab, de aproximadamente 25 mil. Do total, 40% estão inadimplentes. Quando a terceira parcela está atrasada, a companhia já tem a prerrogativa de retomar o imóvel. Mas o mutuário é chamado para uma renegociação. Se o acordo não sai, o caso é remetido ao departamento jurídico, que emite notificação extrajudicial. Se ainda assim as partes não chegar num entendimento, a Cohab em protocola ação judicial.
Grande parte dos mutuários que perderam a casa estava sem pagar as prestações de cinco a dez anos. “A maioria (dos que não pagam), não dá satisfação. Poucos (entre 10 e 15%) nos procuram. A gente sempre tenta fazer alguma coisa, mas o sistema financeiro de habitação não socorre as pessoas em dificuldade”, comenta Gasparini Júnior.
Ele ressalta o constrangimento de retirar a casa de qualquer mutuário, mas lembra que pode ser responsabilizado caso não adote a medida. Além de correr o risco de descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, o presidente da Cohab lembra que pode responder ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal por má gestão de recursos públicos se não adotar a medida. As casas são construídas com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).