São Paulo - Presa em novembro do ano passado sob acusação de roubar um pote de manteiga no valor de R$ 3,20, Angélica Aparecida de Souza Teodoro, 18 anos, deixou o cadeião de Pinheiros (zona oeste de São Paulo) na manhã de ontem. Ela foi beneficiada por uma liminar em habeas corpus concedida pelo ministro Paulo Gallotti, da 6.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na última terça-feira, a 23.ª Vara Criminal de São Paulo havia negado um pedido de liberdade provisória feito pela defesa da jovem.
De acordo com o STJ, no pedido de habeas corpus atendido, a defesa alegava que a ré tem um filho de dois anos, mora com a mãe doente e estava desempregada na ocasião. Ela acompanhava uma amiga no supermercado, na zona leste da cidade, e escondeu o pote de manteiga em um boné, após ver o filho chorar de fome. Ela não tem antecedentes criminais.
No pedido, a defesa da jovem alegava ainda que não houve ameaça e que a acusada teria sido agredida pelo proprietário estabelecimento. A defesa dizia entender que a acusação de roubo era equivocada, pois Teodoro deveria ser acusada por furto.
Na semana passada, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) criticou a prisão e disse ter acionado sua Comissão de Direitos Humanos para analisar novas medidas jurídicas “em comum acordo com o advogado do caso”.