O vereador Marcelo Borges (PSDB) discutiu muito, mas decidiu retirar a emenda que limitava a abrangência do fundo de infra-estrutura urbana (asfalto). Com isso, o projeto foi aprovado em primeira discussão pela Câmara Municipal de Bauru, e retorna à pauta na próxima sessão para ser votado em segundo turno.
O projeto original prevê que os recursos do fundo sejam utilizados não só para pavimentação e colocação de guias e sarjetas, mas também para construção de galerias, iluminação pública, entre outros.
A intenção do tucano era restringir a utilização dos recursos especificamente para o asfalto. “Precisamos criar um norte para o asfalto na cidade. Não adianta nada criar um fundo sem definir as prioridades”, afirmou.
O principal ponto atacado pelo vereador é a inclusão da iluminação pública no projeto. Segundo ele, a prefeitura precisa destinar recursos especificamente para resolver o problema da iluminação na cidade. “O prefeito mesmo já falou que só precisa de R$ 300 mil para resolver o problema, então, use o Orçamento, não um fundo que deveria ser criado para asfaltar a cidade”, questionou.
Apesar de retirar a emenda e votar favorável ao projeto, Borges não poupou críticas à administração. Para ele, a criação de fundos tenta maquiar a falta de pulso do Executivo.
O tucano voltou a cobrar agilidade do prefeito Tuga Angerami (PDT) para resolver os problemas da cidade. “E agilidade não é criar fundo, é mandar fazer. Asfalto tem que ser prioridade, mas do jeito que está, vai levando aos poucos e não faz”, frisou.
O vereador fez ainda um paralelo entre o fundo de infra-estrutura e o de tratamento de esgoto, considerado ilegal pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação. Borges questionou porque o fundo de esgoto tem a verba vinculada ao tratamento e o de infra-estrutura não vincula os recursos para as obras. “Não precisa criar este fundo. No caixa da prefeitura tem R$ 18 milhões para usar”, declarou.
O vereador Arildo Lima Júnior (PP) também demonstrou preocupação com a criação do fundo. Para ele, a prefeitura está apontando soluções de problemas administrativos criando fundos para destinar recursos a obras que deveriam ser conduzidas pelo Orçamento municipal.
O problema, segundo Lima Júnior, é o fato de não haver garantia de onde será utilizado o dinheiro arrecadado, já que quem vai decidir onde investir é o conselho que administrará o fundo. “Se o conselho não destinar os recursos para iluminação, ou para construção de galerias, não vai ter dinheiro para isso”, disse.
Terrenos
Mesmo aprovando o projeto que cria o fundo de infra-estrutura urbana, os vereadores demonstraram preocupação com a origem dos recursos destinados ao mesmo.
De acordo com a prefeitura, o dinheiro do fundo será constituído de verbas orçamentárias próprias, repassadas por outros órgãos públicos, e de tributos provenientes de contribuição de melhorias.
A prefeitura pretende ainda leiloar alguns terrenos que não serão utilizados pela administração, destinando os valores arrecadados ao fundo. Os parlamentares questionam justamente este ponto do projeto.
Para Rodrigo Agostinho (PMDB), vender terrenos para resolver o problema de asfalto é ilusão. “A maioria dos terrenos em nome da prefeitura não pode ser comercializado. O fundo é uma solução interessante, mas não dá para achar que vender terrenos vai resolver”, afirmou.