A proposta encaminhada pela Prefeitura de Igaraçu do Tietê ao Ministério Público sugere a concessão de duas férias anuais aos funcionários que tiveram esse direito negado nos anos anteriores. Foi encaminhado inclusive um cronograma com a escala dos servidores e os meses que eles ficariam em casa.
Segundo o assessor jurídico do município, Luiz Renato Deluzzi, ainda não houve uma resposta oficial a essa proposta. No entanto, o sindicalista Domingos Torquato teria comentado que os trabalhadores querem receber todos os atrasados de uma só vez.
Isso, segundo adiantou o assessor jurídico, não será possível. “O que a prefeitura tem condições de fazer é isso, conceder duas férias por ano”. De acordo com Deluzzi, o município não tem recursos para pagar em dinheiro as férias atrasadas.
O problema atinge principalmente os servidores que trabalham como operários e motoristas. A situação, segundo o advogado, está sob controle entre os funcionários da Educação e Saúde, por exemplo.
Embora o ex-prefeito ainda não tenha sido encontrado para falar sobre o assunto, o acúmulo de férias pode ter ocorrido pela falta de funcionários. O orçamento do município gira em torno de R$ 1 milhão por mês, valor considerado insuficiente para manter um quadro de funcionários em condições de atender adequadamente as necessidades da prefeitura.
A ausência de um funcionário, diante de um quadro enxuto, acaba comprometendo o serviço. Apesar das dificuldades, Deluzzi informou que o prefeito Guilherme Fernandes (PSDB) concedeu férias a todos os funcionários que tinham direito no ano passado.