Uma pesquisa informal realizada pela reportagem do JC em 10 cadeias públicas de cidades da região de Bauru constatou que, somadas, elas têm capacidade para abrigar 382 presos. No entanto essas cadeias abrigavam até a semana passada 599 pessoas, número acima das vagas oferecidas oficialmente.
Os 10 municípios com cadeias pesquisados pela reportagem são: Avaí, Barra Bonita, Igaraçu do Tietê, Dois Córregos, Cabrália Paulista, Duartina, Pirajuí, Botucatu, São Manuel e Cafelândia.
Dos 599 presos encarcerados nas 10 cadeias, cerca de 190 são condenados, sejam no regime fechado ou semi-aberto e estão aguardando vagas para serem transferidos para unidades prisionais administradas pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).
Com exceção da cadeia feminina de Dois Córregos, que abrigava até a semana passada 25 presas (e tem capacidade para abrigar 30) e da cadeia transitória de Avaí com 35 presos (com capacidade para 48), todas as demais cadeias estavam com número de presos superior às vagas oficias oferecidas em cada uma delas. As duas cadeias que apresentaram situação mais crítica na comparação entre número de vagas oferecidas e número de presos efetivos foram as unidades de São Manuel e de Botucatu. São Manuel abrigava, até a semana passada, cerca de 111 presos sendo que o número oficial é de 40 vagas. Botucatu, que tem capacidade para abrigar 60 presos estava, na semana passada, com 162 detentos.
O coordenador de assuntos prisionais do Departamento de Polícia Judiciária (Deinter) de Bauru, Antônio Luís Sampaio de Almeida Prado, explica que até o final do ano passado a SAP estava privilegiando as vagas na unidades prisionais para os presos das carceragens da Capital. Ele acredita que a partir deste mês a SAP deve começar a oferecer um número maior de vagas para os presos de cadeias do Interior.
Prado ressalta que não é porque as unidades prisionais estão localizadas na região de Bauru que a SAP vai, necessariamente, priorizar vagas aos municípios próximos. “Não é porque está localizado na área de Bauru que tem preferência para receber presos daqui. Inclusive eu não recebi nenhuma vaga ainda para a penitenciária de Balbinos”, explica, lembrando que por ter sido inaugurada recentemente, a unidade ainda tem muitas vagas.
O coordenador lembra que o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Bauru recebe os presos provisórios da região e com a sua implantação foi possível fechar algumas cadeias. “Com a inauguração do CDP, foi fechada a cadeia de Bauru, de Piratininga, de Agudos, de Lençóis Paulista, de Reginópolis e também a de Pederneiras. Isso mostra benefício que o CDP traz”, comenta Prado.
Atualmente, de acordo com o coordenador, as cadeias femininas de Duartina, Cabrália Paulista e Pirajuí, abrigam cerca de 60 presas condenadas. “Já pedimos vagas para todas as mulheres condenadas”, avisa. O local mais provável para onde as presas serão transferidas é o presídio feminino de Santana, na Capital, que ainda está em fase de conclusão. A tendência, segundo Prado, é que com a construção de mais unidades prisionais pelo Estado as cadeias fechem as portas.