Pongaí - O promotor Roberto de Almeida Salles, do Ministério Público (MP) de Pirajuí, entregou à Justiça denúncia contra o ex-servidor municipal Abílio Peres Júnior, de Pongaí (100 quilômetros de Bauru). Em sua rápida passagem pela Câmara, Peres Júnior foi acusado de várias irregularidades. A maioria acabou arquivada por falta de provas. No entanto, o promotor alega ter encontrado indícios de crime em dois gastos feitos pelo ex-servidor em 2005.
De acordo com a denúncia, Peres Júnior teria usado em proveito próprio dinheiro da Câmara Municipal. Segundo o promotor, o ex-servidor solicitou empenho e pagamento de R$ 200,00 para a compra de mais memória para o computador da Câmara e de mais R$ 230,00 para pagar despesas com a manutenção e formatação do computador.
Para Salles, apesar do empenho e pagamento das despesas, a peça nunca foi entregue e os serviços não foram executados. Por esse motivo, além do ex-servidor da Câmara, o promotor denuncia também os proprietários e um funcionário da empresa que supostamente não teria fornecido a memória nem realizado os serviços no computador. Salles sustenta que a empresa foi conivente com o suposto crime.
O acusado nega as irregularidades apontadas pelo promotor. Segundo Peres Júnior, a memória foi entregue e os serviços de manutenção foram realizados. Ele informou que tem testemunhas que poderão confirmar as afirmações dele perante a Justiça.
No ano passado, foi instalada até mesmo uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara para investigar as denúncias contra o ex-servidor.
Abuso de confiança
O relatório final da CEI incrimina o acusado. Segundo o documento, Peres Júnior agiu com abuso de confiança, preenchendo e assinando cheques pertencentes à Câmara, sem o conhecimento do presidente João Donizete Campoy (PFL). Ainda segundo o relatório, esses cheques teriam sido usados pelo ex-servidor para aquisição de bens para si próprio, supostamente com assinatura falsa do presidente do Legislativo.
Peres Júnior foi exonerado do cargo de diretor administrativo da Câmara logo após as denúncias. Ele permaneceu no cargo por apenas quatro meses.
As acusações chegaram até o MP, que acabou pedindo o arquivamento de algumas denúncias por falta de provas, mas viu indícios de erros na compra do HD de 20 Gb (memória) para um computador da Câmara e no pagamento dos serviços de manutenção, formatação e recuperação de programas e sistemas.
A peça e os serviços foram adquiridos de uma empresa de Avanhandava. Foi tudo discriminado em nota fiscal e a Câmara autorizou o pagamento das despesas. Entretanto, uma perícia feita nos computadores teria revelado, segundo o promotor, que os serviços e produtos discriminados na nota fiscal não foram entregues pela empresa.
“Na realidade, tudo não passava de um artifício empregado pelo acusado Abílio, com auxílio dos demais co-acusados, para subtrair, em proveito próprio, dinheiro da Câmara Municipal de Pongaí”, acusa Salles.
Segundo ele, Peres Júnior foi o mentor do suposto delito e a empresa teria colaborado com o erro ao fornecer nota fiscal fraudulenta, que atestou um serviços que não foi prestado.
Peculato
As notas não chegaram a ser pagas porque o presidente da Câmara teria descoberto a simulação e suspendeu o pagamento do empenho. Na opinião do promotor, os envolvidos podem ser enquadrados no crime de peculato (crime contra a administração pública).
A denúncia foi encaminhada ao juiz Fábio Correia Bonini, da 1ª Vara da Comarca de Pirajuí. Peres Júnior já foi notificado e convocado a comparecer ao Fórum no próximo dia 27.
Antes disso, o ex-servidor disse que vai tentar anular a eficácia do exame pericial que foi feito nos computadores da Câmara. Segundo Peres Júnior, a perícia levou cerca de cinco meses para ser feita e, nesse tempo, as máquinas que estavam apreendidas podem ter passado por adulteração com o objetivo de prejudicá-lo.
Em entrevista à reportagem, ele afirmou que o HD foi instalado e os serviços de manutenção, formatação e recuperação de programas e sistemas foram realizados.