São Paulo - O governo federal deve fechar hoje, em reunião marcada para as 15h, o índice de reajuste das aposentadorias superiores a um salário mínimo (R$ 350,00). Os ministros da Previdência, Nelson Machado, e do Trabalho, Luiz Marinho, definem o aumento em encontro com representantes dos sindicatos da categoria e das centrais sindicais.
Os ministros chegaram a prometer, em reuniões anteriores, reposição da inflação e aumento real, mas não revelaram o percentual. O último número cogitado entre os ministérios foi de 6%, além de um pacote de “bondades” aos idosos.
Para repor a inflação, o governo estima que seria necessária um alta entre 3,3% e 3,4% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 11 meses - o índice exato sai apenas na próxima sexta-feira - mais 0,9% de defasagem do reajuste nos anos anteriores do governo Lula.
A soma, entre 4,2% e 4,3%, seria o reajuste mínimo. Mas o governo deve ceder, em parte, às pressões da categoria e pode chegar aos 6%. No entanto, os próprios aposentados estão avisados de que o governo não dará reajuste igual ao do salário mínimo, de 16,67%. “Se for 6%, não será uma derrota.
O importante é que o governo prometeu criar uma comissão para estudar a recuperação do poder de compra a médio prazo”, disse João Inocenttini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical. O sindicalista lembrou ainda que outras propostas estão na mesa e algumas devem ser definidas pelo governo na mesma reunião de hoje.
Entre elas estão o subsídio de até 90% em remédios para hipertensão e diabetes, a antecipação do reajuste de maio para abril, a antecipação de metade do 13.º salário de dezembro para junho e a gratuidade nas passagens de ônibus interestaduais. “Para alguns aposentados, o subsídio nos medicamentos representa um reajuste de até 20% no benefício porque ele deixa de gastar”, disse Inocenttini.
Seguro-desemprego
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) publicou ontem resolução no “Diário Oficial” da União que reajusta em 16,66% os valores do seguro-desemprego -o índice de correção é o mesmo aplicado ao salário mínimo. O seguro-desemprego é um benefício concedido temporariamente a trabalhadores demitidos sem justa causa.
A resolução 479 do Codefat estabelece que o valor mínimo desse benefício sobe de R$ 300,00 para R$ 350,00 -o piso acompanhou o reajuste do mínimo que entrou em vigor no último sábado. Já o valor máximo do seguro-desemprego passou de R$ 561,30 para R$ 654,85.
A resolução prevê que a partir do último dia 1º de abril o cálculo do valor do seguro-desemprego passa a ser feito da seguinte forma: 1- Para trabalhadores que ganharam até R$ 577,77 nos três meses anteriores à demissão, o benefício vai corresponder ao valor do salário mensal multiplicado por 0,8, respeitado o piso de R$ 350,00; 2- Para os trabalhadores que recebiam entre R$ 577,78 e R$ 963,04, o seguro-desemprego vai corresponder ao valor do salário menos R$ 577,77 multiplicado por 0,5, acrescido de um valor fixo de R$ 462,22; 3- Para a média salarial superior a R$ 963,04, o valor da parcela será fixo e sempre igual a R$ 654,85.