Ao se pensar sobre cidadania, melhor qualidade de vida e, portanto, dignidade, há que se pensar sobre o acesso aos bens públicos, os fixos, os sistemas de objetos, ou seja, o aparato urbano que de alguma forma, quer seja econômica, social, cultural ou religiosa apóia e dá base para a população.
Porém, a distribuição geográfica destes fixos sociais não se dá de forma homogênea no território, buscando uma eficiência social para o atendimento à população deixando de lado o lucro - máxima do capitalismo atual. A distribuição deste aparato urbano ocorre de maneira desigual favorecendo as elites econômicas, fazendo com que não só o modelo econômico gere pobreza, mas o modelo territorial também.
Como exemplo, muitos equipamentos públicos de lazer são de uso restrito de alguns, porque a maior parte da população não tem condições de acessar tais equipamentos, encontrando-se territorialmente excluídos desses bens. Muitos bens produzidos de forma pública e com dinheiro público são apropriados privadamente, aliás, entre estes, certos já são produzidos para o uso exclusivo de alguns.
Partindo desta distribuição irregular dos fixos sociais nas cidades ser cidadão depende, mais ou menos, do ponto do território onde você está, sua localização no espaço. As pessoas têm valores diferentes segundo o lugar em que vivem e as oportunidades nunca serão as mesmas. Existe uma correlação entre sua localização e o seu nível social e de renda.
A periferia se define, então, não só do ponto de vista geométrico, mas do ponto de vista da acessibilidade. Sendo o espaço na qual o acesso aos bens e serviços essenciais à cidadania não é possível ou acontece de maneira precária.
Assim, algumas áreas não têm certos bens e serviços e somente aqueles que podem deslocar-se até onde estão estes bens e serviços têm condição de consumi-los. Isto é resultado do planejamento urbano capitalista somado à especulação imobiliária que mostra a desigualdade territorial destes equipamentos sociais.
Seriam direitos inalienáveis dos homens a saúde, a moradia, a educação, o trabalho, o lazer e seriam também, esses bens públicos, porém, o são só por definição. Para a maior parte da população, estes bens públicos se obtêm privadamente, passando de um direito social a um bem de mercado. Por isso a periferia pobre, sua população, carece de saúde, de educação, de moradia, lazer entre outras coisas básicas para uma boa vida em comunidade.
Há que se pensar sobre uma gestão do território em si, pois uma instrumentação do mesmo com pontos de serviços e produtivos, casas de negócios, hospitais, ambulatórios, escolas, estádios, piscinas, entre outros é capaz de atribuir a todos os habitantes dignidade básica para a manutenção da vida, não importando onde esteja a pessoa. Pois como disse professor Milton Santos (USP): “É no território tal como ele é que a cidadania se dá tal ela é hoje, isto é, incompleta”. Lugares sem estes serviços básicos essenciais à vida coletiva e a vida individual consagram desigualdades e injustiças e terminam por ser um espaçom sem cidadãos.
Desta forma, a gestão territorial, ou seja, sua organização e instrumentação, devem ser pensadas de forma a alcançar um projeto social minimamente mais igualitário. Esta gestão não pode ser desprezada para avançar em direção à cidadania concreta para todos.
Para que se diminua as desigualdades sociais, há que se diminuir primeiramente as desigualdades territoriais derivadas do lugar onde cada pessoa se encontre. Se de um lado, uma grande parte da população tem uma grande dificuldade em acessar tais bens e serviços, de outro lado há cidadãos que, fartos de recursos econômicos, inclusive uma grande mobilidade espacial, e de recursos territoriais decorrentes de sua localização, utilizam sem nenhum problema os aparatos públicos e privados no urbano.
Uma política com enfoque territorial e que vise à redistribuição destes bens e serviços diminuiria a discriminação em função do lugar onde se vive. Para se exercer uma cidadania plena deve-se haver uma instrumentação do território que a todos atribua proporcionando uma vida digna e que não podem, por isso mesmo, ser objetos de compra e venda no mercado. Não há que se confundir entre cidadão e consumidor. Educação, moradia, lazer e saúde devem ser direitos sociais e não conquistas pessoais.
O autor, Fernando Silva de Ávila, é mestrando em Geografia pela Unesp - câmpus de Presidente Prudente - e-mail: avilabravo@hotmail.com