São Paulo - O procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, apresentou para o Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra 40 pessoas envolvidas no chamado esquema do “mensalão”.
Entre os denunciados estão os ex-ministros José Dirceu e Luiz Gushiken, além do ex-presidente do PT José Genoíno, do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, do ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira, do empresário Marcos Valério, do publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes, bem como dirigentes do Banco Rural.
Na denúncia, eles são acusados pela Procuradoria-Geral da República de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão ilegal de divisas, corrupção ativa e passiva e peculato. De acordo com a investigação do procurador-geral, o esquema do mensalão era uma organização criminosa dividida em três núcleos: o político-partidário, o publicitário e o financeiro. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi feita ao STF no dia 30 de março, mas só foi revelada ontem.
O presidente da CPI dos Correios, senador Delcidio Amaral (PT-MS), e o relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), entregaram ontem o relatório da comissão ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas da União e à Polícia Federal. A PGR também apresentou denúncia contra os parlamentares acusados de envolvimento com o “valerioduto”, como João Paulo Cunha (PT-SP), José Janene (PP-PR), Pedro Henry (PP-MT), José Borba (PMDB-PR), Professor Luizinho (PT-SP), entre outros.
O esquema
O núcleo político-partidário pretendia garantir a permanência do PT no poder com a compra de suporte político de outros partidos e com o financiamento irregular de campanhas. Esse núcleo seria responsável por repassar as diretrizes de atuação para os outros dois núcleos. O segundo seria responsável por receber vantagens indevidas de integrantes do governo federal e de contratos com órgãos públicos.
O terceiro núcleo teria entrado na organização criminosa em busca de vantagens indevidas e facilitava as operações de lavagem de dinheiro, afirma o procurador-geral. O procurador também denunciou os beneficiários do esquema: parlamentares de cinco partidos (PP, PL, PTB, PMDB e PT). Eles vão responder por corrupção passiva e peculato.
O procurador-geral disse que ofereceu a denúncia antes da conclusão do relatório da CPI para que não houvesse influência do debate político-partidário constante do relatório. “A denúncia coincide com o trabalho da CPI.” Segundo ele, as informações do relatório ainda podem ser inseridas na ação penal. O inquérito prossegue com investigações remanescentes, o que ainda pode gerar novas denúncias, informou a PGR.