Brasília - Uma manobra capitaneada pelo PT, com apoio de partidos da base aliada na Câmara, esvaziou ontem a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), adiando a votação do caso do deputado José Janene (PP-PR), o processo mais atrasado entre os acusados de participar do “mensalão”.
Licenciado do cargo devido a problemas de saúde desde o ano passado, o ex-líder do PP tenta obter a aposentadoria por invalidez como forma de arquivar seu processo de cassação, o último na fila de julgamentos no Conselho de Ética da Casa. A previsão era que a CCJ votasse ontem o relatório do deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), redigido em resposta a uma consulta do presidente da Casa, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), sobre dúvidas no procedimento de aposentadoria de Janene.
Aldo questionou a CCJ temendo arcar com o ônus de um eventual arquivamento do processo. O texto de Biscaia defende a não-concessão da aposentadoria até o desfecho do processo no conselho e a posse imediata do suplente. Na sessão de ontem, Biscaia foi o único petista a comparecer. O quórum foi quase todo de deputados do PFL, do PSDB e da ala oposicionista do PMDB. O presidente da comissão, Sigmaringa Seixas (PT-DF), também não apareceu.
Com a falta de governistas, a oposição voltou a falar em “pizza”. A sessão da CCJ acabou suspensa devido ao início da ordem do dia no plenário e foi retomada à tarde. O relatório foi colocado em votação, mas faltaram seis votos para que o resultado (23 a 2) tivesse validade - são necessários, no mínimo, 31 votos. O texto será votado novamente na semana que vem.