Brasília - Na semana em que foi denunciado pelo Ministério Público (MP) por formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa no inquérito sobre o “mensalão”, o ex-presidente do PT e ex-deputado José Genoíno foi considerado anistiado político pelo governo pelas perseguições e torturas em razão de sua participação na Guerrilha do Araguaia. Genoino receberá R$ 100 mil de indenização, conforme decisão tomada anteontem pela comissão de anistia do Ministério da Justiça.
No mesmo dia, a comissão também aprovou os pedidos de indenização de 11 outros ex-guerrilheiros, também considerados anistiados políticos pelo governo. Estão eles estão a bauruense Maria Lúcia Petit e seus dois irmãos, Jaime e Lúcio, torturados e assassinados pelo Exército. No caso de Maria Lúcia, sua mãe, dona Julieta Petit da Silva receberá uma prestação mensal de R$ 6.850,00 o que corresponde a projeção do salário de Maria Lúcia como professora da Secretaria Municipal de São Paulo.
Já a viúva de Jaime, Regilena Carvalho Leão, ganhará uma indenização única de R$ 100 mil, mesmo benefício de Genoíno. No caso de Lúcio, o ex-guerrilheiro foi apenas considerado anistiado político, podendo ser requerido posteriormente pedido de indenização.
O relator dos processos dos militantes do Araguaia na comissão de anistia, o advogado Egmar José de Oliveira, defendeu a decisão que beneficiou Genoíno, rebatendo os argumentos de que não era conveniente julgar seu caso no momento da denúncia do MP.
“Os R$ 100 mil não pagam o sofrimento de Genoíno durante as torturas feitas pelo Exército. Há provas contundentes de que ele foi barbaramente torturado diretamente pelo general Antônio Bandeira. Eu não misturo as coisas. O que Genoíno sofreu não tem nenhuma relação com o que o ex-deputado está enfrentando hoje”, disse Oliveira.
Em seu parecer, o advogado lembra que Genoíno foi um dos primeiros guerrilheiros presos em Xambioá (TO), tendo sido amarrado, algemado e arrastado por um caminhão do Exército. Segundo o parecer, o ex-presidente do PT foi torturado em Xambioá e em Brasília, no Pelotão de Investigações Criminais do Exército.
A comissão de anistia está funcionando desde 28 de agosto de 2001 e analisa os pedidos de indenização protocolados por pessoas que foram impedidas de exercer atividades econômicas por motivação política de 18 de setembro de 1946 a 5 de outubro de 1998, data da promulgação da atual Constituição.
Na comissão, já foram protocolados 54 mil pedidos de indenização, dos quais 17 mil foram julgados. Desses, 6 mil foram deferidos, entre eles o do ex-ministro José Dirceu e do candidato ao governo de São Paulo, José Serra, também considerados anistiados políticos. Até o fim do ano, devem ser decididos os 33 mil processos que restam na comissão de anistia.