Em ano de eleições, o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a resolução dos problemas sociais é uma das principais bandeiras da maioria dos candidatos nas propagandas partidárias. Isso porque a problemática social atinge todas as pessoas, em todas as esferas socioeconômicas. Mas passadas as campanhas, a tendência é a máxima “esqueçam o que eu disse” ou um discurso sem fim do que será feito.
Distante das promessas e trabalhando de forma dedicada, a Secretaria do Bem-Estar Social de Bauru (Sebes), em parceria com diversas entidades do terceiro setor, voluntários da sociedade civil, governo estadual e União, apresenta números animadores. Em apenas um ano, mais de 1.300 novas vagas foram criadas na rede de proteção social do município. E outras estão por vir. Além disso, os recursos per capita destinados à rede de proteção social aumentou consideravelmente.
De acordo com dados da Sebes, no ano passado Bauru tinha 5.216 pessoas atendidas pela rede de proteção social. Em 2006, esse número subiu para 6.573, o que representa aumenta de 25%. Os principais investimentos têm sido na área da prevenção. “Os dados mostram que o número de pessoas atendidas em abrigos reduziu um pouco, mas, em contrapartida, o investimento em políticas de apoio socioeducativas para crianças e adolescentes e atenção às famílias quase dobrou”, explica Egli Muniz.
A Fundação Inácio de Loyola – Família Nazaré é uma dessas entidades. No ano passado, por exemplo, recebia R$ 145,00 per capita. Cifra que em 2006 passou para R$ 300,00 per capita.
Notícias positivas como essa se devem, de acordo com a titular da pasta, à mudança das políticas de assistência social registradas com o passar do tempo. Há alguns anos, as entidades estavam focadas em ações de curto prazo, na tentativa de suprir as necessidades imediatas de seus atendidos. Hoje existe uma preocupação e um acompanhamento das pessoas assistidas pelos programas sociais para que hajam soluções rápidas, mas para que os frutos sejam colhidos no futuro.
Os aumentos mais significativos ocorreram no atendimento a crianças, adolescentes, deficientes e idosos vítimas de maus-tratos - através da transferência de recursos para a Fundação Toledo, que administra o Centro de Registro e Atenção aos Maus-Tratos à Infância (Crami) e o Centro de Registro e Atenção à Deficientes e Idosos (Cradi) -; estimulação e desenvolvimento infantil, a partir da criação do Espaço de Brincar -; apoio socioeducativo à criança e ao adolescente e centro de informação e educação para o trabalho, que conta com projetos de estímulo ao primeiro emprego, qualificação profissional e geração de renda.
Apesar das boas novas, Muniz salienta que ainda faltam centros de convivência para jovens e idosos. “Durante muito tempo as políticas de assistência social permaneceram focadas na criança e no adolescente, por isso ainda há uma demanda não atendida de jovens e idosos, que necessitam de espaços para a prática de esportes, lazer e outras atividades de socialização”, diz.
Outro fator que atrasa o desenvolvimento de novas políticas sociais é a Lei de Responsabilidade Fiscal, que, segundo Muniz, dificulta algumas ações por conta da burocratização que impõe. “A Lei de Responsabilidade Fiscal tem suas vantagens, mas a contratação de funcionários e a aquisição de materiais de trabalho ficou mais morosa a partir dela”, ressalta.