Pietro de Jesus Lora Alarcón, professor do curso de direito da Instituição Toledo de Ensino (ITE) de Bauru, foi recentemente nomeado assessor para o Programa de Integração e Inclusão Social dos Refugiados, desenvolvido no Brasil através da parceria entre o Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Cáritas Arquidiocesana de São Paulo.
Colombiano de nascimento e professor de direito constitucional na ITE, Alarcón deverá atuar junto à implementação, em diversas instituições de ensino superior da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, promovida pela Organização das Nações Unidas. Pietro Alarcón afirma que a Cátedra que leva o nome do diplomata brasileiro, vítima de um atentado em Bagdá, em 19 de agosto de 2003, foi formulada no âmbito das consultas da Reunião Intergovernamental realizada no México, em 2004.
O objetivo da cátedra é a formação acadêmica para capacitar e preparar professores e estudantes nos campos do direito internacional humanitário, dos direitos humanos e do direito dos refugiados, na perspectiva da guarda dos direitos fundamentais e da inclusão social dos refugiados.
O projeto foi inicialmente desenvolvido pelos escritórios do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados na Costa Rica e na Argentina, sendo tratado também no âmbito do Grupo de Montevidéu, que reúne 18 universidades do chamado “cone Sul” da América.
Segundo o Plano de Ação traçado no México, o objetivo da Cátedra Sérgio Vieira de Mello é “promover a sensibilização, o conhecimento aprofundado e a afirmação destes temas (direitos humanos e direito dos refugiados) dentre os futuros dirigentes e tomadores de decisão em diferentes esferas da vida social e política”. Neste campo, estão “as universidades, como consciência crítica da sociedade, no espaço do fortalecimento institucional, exercem um papel fundamental na garantia do tratamento humanitário e apropriado àqueles que chegam buscando proteção”.