Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou ontem da demora do Congresso para votar o Orçamento. Criticado por recorrer a MPs para liberar recursos, Lula disse no seu programa de rádio que adotou esse expediente porque “o governo não pode ficar parado, tem de administrar o País”.
Na semana passada, Lula editou uma MP de R$ 1,8 bilhão que abriu crédito adicional ao Orçamento de 2006. O PSDB e o PFL pretendem protocolar hoje no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra essa MP.
O governo chegou a anunciar a edição de outra MP, no valor de R$ 24 bilhões, mas a suspendeu a pedido do ministro Tarso Genro (Relações Institucionais), que busca acordo para tentar votar hoje o Orçamento. Tarso conversou com os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-Al).
Ouviu dos dois ponderações para suspender a MP de R$ 24 bilhões. Falou com Lula, que autorizou a suspensão. No programa semanal de rádio, Lula tentou justificar a decisão de liberar bilhões por MPs porque “tem muita coisa em andamento no Brasil e nós precisamos de dinheiro para tocar as obras”.
O presidente, que nas últimas declarações vinha elogiando o Congresso, mudou de tom: “É ruim para o Brasil, é ruim para o Congresso, é ruim para o governo quando se demora muito para votar o Orçamento. O ideal era que o Orçamento fosse votado no próprio ano em que a gente manda. Por exemplo, se mandamos em agosto, seria normal que fosse votado, no máximo, em dezembro”.
As declarações do presidente foram criticadas pela oposição. “Conversei com o ministro [Tarso Genro] para resolver algumas pendências do Orçamento, mas esse esforço foi estragado pelo presidente da República, que insultou o Congresso em seu programa de rádio. O presidente da República causa desgosto”, afirmou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).