Brasília - Supera a quarta parte do maior prêmio já pago pelas loterias no País o valor da indenização pedida à Caixa Econômica Federal (CEF) pelo caseiro Francenildo dos Santos Costa pela violação de seu sigilo bancário. A ação de danos morais protocolada ontem na Justiça Federal em Brasília cobra do banco R$ 17,5 milhões. “E eu acho pouco”, observou o advogado do caseiro, Wlício Chaveiro Nascimento.
Ao calcular o valor da indenização pedida pelo cliente, Nascimento disse ter levado em conta o patrimônio da estatal e a suposta intenção de autoridades envolvidas no episódio, além do que classificou de “caráter educativo” da ação, destinada a inibir futuras violações de sigilo pela instituição.
“A condenação não só deve repercutir no patrimônio do ofensor como desencorajá-lo a praticar, no futuro, condutas semelhantes”, alega o texto da ação. “A indenização por certo não causará a ruína da ré, um banco que faturou mais de R$ 2 bilhões no exercício de 2005 e gastou milhões de reais em publicidade com a sua imagem”, completa o documento protocolado ontem.
O caseiro, que recebia dois salários mínimos como empregado na casa alugada por ex-assessores de Antonio Palocci na Prefeitura de Ribeirão Preto, pede o equivalente a 50 mil salários mínimos de indenização da Caixa.
O valor da “punição exemplar” sugerida equivale a 27% do maior prêmio da Mega Sena, de R$ 64,9 milhões, pago em outubro de 1999.
Outra ação por danos morais, também protocolada ontem pelo advogado de Francenildo, pede o equivalente a 12 mil salários mínimos - ou R$ 4,2 milhões - da revista “Época”, que divulgou informações do extrato do caseiro. O departamento jurídico da Caixa disse que só se manifestaria sobre o pedido de indenização quando tomasse conhecimento formal da ação movida pelo caseiro.
A direção da revista “Época” não se manifestou sobre a ação. Em investigação interna concluída recentemente, a estatal descartou punir os funcionários envolvidos na violação por não considerar ilegal a ordem dada pelo ex-presidente do banco Jorge Mattoso para acessar os dados da conta do caseiro.
Mas Mattoso já foi indiciado, junto com Palocci, pela quebra do sigilo bancário. O advogado de Francenildo lista agravantes, como a suposta intenção de desacreditar o testemunho do caseiro contrário ao então ministro da Fazenda. Segundo o texto, “o desejo implícito” na violação era “achincalhar, amedrontar, bem como induzir a opinião pública à falsa interpretação de que o autor mantinha créditos oriundos de propina de políticos da oposição”.
Outro agravante: a divulgação de depósitos de R$ 25 mil na conta poupança de Francenildo expôs sua condição de filho de uma relação extraconjugal de um empresário do Piauí.