Rio - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) rejeitou ontem a venda da VarigLog para a Volo. A decisão poderá dificultar ainda mais a situação da companhia aérea, já que a VarigLog apresentou proposta para comprar a Varig.
De acordo com a assessoria de imprensa da Anac, a venda não foi aceita porque representantes da Volo e do Aero-LB, consórcio do qual faz parte a aérea portuguesa TAP e que tinha comprado a VarigLog ano passado, não pediram autorização à agência reguladora para realizar a transação. Caso esse pedido seja feito formalmente, será analisado e poderá ou não ser aprovado.
A agência reguladora tratou do assunto motivada por denúncias do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), do qual fazem parte, entre outras, Varig, TAM e Gol.
Segundo nota da Anac, o requerimento apresentado pelo sindicato continha “uma série de denúncias de irregularidades sobre a transação jurídica entre as empresas”.
As denúncias, segundo a agência, tratavam de modificações nos atos de constituição da VarigLog sem autorização prévia e transferência de controle acionário sem anuência da agência.
Procurada, a Volo informou que vai se manifestar oficialmente só após ser notificada da decisão. A agência reguladora esclareceu ainda que a decisão de ontem não afeta a venda da VarigLog para o consórcio Aero-LB, ocorrida no ano passado.
Na ocasião, o consórcio também comprou a empresa de manutenção da Varig (VEM). Posteriormente, a Aero-LB vendeu sua participação na VarigLog para a Volo, constituída no Brasil pelo fundo Matlin Patterson, dos EUA. A Anac não comentou em que medida a decisão de ontem pode afetar a proposta de compra da Varig pela Volo.
Na última quinta-feira, a Volo havia apresentado nova proposta de compra da Varig, e a diretoria da companhia decidiu recomendar a oferta ao Conselho de Administração e aos credores. A expectativa era de que a venda fosse concluída até o início de maio.
Na nova oferta, o valor a ser pago pela Varig subiu de US$ 350 milhões para US$ 400 milhões. Além de aumentar o valor ofertado, a Volo se comprometeu a demitir menos funcionários da Varig: em vez de manter 4.900 trabalhadores, seriam mantidos aproximadamente 6.400 dos atuais 9.400.
A Volo havia se comprometido também a manter, pelos próximos dois anos, um pagamento mensal ao fundo de pensão dos trabalhadores da Varig (Aerus). A primeira proposta da Volo pela Varig, de US$ 350 milhões, havia sido duramente contestada pelos trabalhadores. Apesar das modificações feitas na nova proposta, sindicalistas avaliam que ela ainda pode ser melhorada.
Anteontem, Leur Lomando, diretor da Anac, já havia avaliado como difícil a aprovação da venda da VarigLog para a Volo. Segundo avaliação do diretor, um dos proprietários da Volo, Marco Antônio Audi, tinha dívidas com o INSS em fase de execução.
O empresário informou que já quitou a dívida de R$ 838,8 mil. Outro problema que poderia causar o veto da transação pela agência reguladora seria participação estrangeira em nível superior ao permitido na Volo. Ontem havia a expectativa de que a diretoria da Volo estaria em Brasília para discutir a compra da VarigLog com a diretoria da Anac. Segundo a assessoria de imprensa da agência, isso não aconteceu.
A reunião da diretoria analisou parecer feito pela procuradoria da agência, que analisou o conteúdo das denúncias feitas pelo Snea e propôs a não aprovação da venda da VarigLog para a Volo.
BNDES
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) recusou anteontem proposta do Trabalhadores do Grupo Varig (TGV) para liberar um financiamento da Varig no valor de US$ 100 milhões. Os trabalhadores apresentavam os salários e o programa Smiles (de milhas) como garantia do recebimento do empréstimo.
Segundo Rodrigo Marocco, presidente da Associação de Pilotos da Varig (Apvar), os representantes dos trabalhadores ouviram do presidente do banco, Demian Fiocca, que o plano não tinha viabilidade técnica e que era necessário um investidor para dar garantias para liberação do financiamento.