Mais de 3.500 produtos suspeitos de serem falsificados foram apreendidos ontem à tarde pela Polícia Civil numa barraca instalada na quadra 12 da rua Rafael Pereira Martini, no Jardim Redentor. No local, o setor de investigações gerais do 4º Distrito Policial encontrou, somente entre CDs e DVDs, 3.067 peças.
“Tem de música, de filme. São variados, alguns são lançamentos. O material é bem feito, mas aparentemente falsificado. Vamos submeter tudo à perícia”, explica o delegado titular da delegacia, Abel Fernando Paes de Barros Cortez. De acordo com ele, também foram encontrados 43 pares de tênis de marcas variadas, como Adidas.
Já as opções de maços e pacotes de cigarros eram ainda mais diversas: Derby, Rey, San Marino, Vip, GP e Ka, por exemplo. A soma dos pacotes (com dez maços, cada) chegou a 222. Os a granel, 165. “Também apreendemos uma TV, um DVD digital, 141 estojos vazios para CDs e R$ 287,20, que estavam dentro de uma gaveta (espécie de caixa). Nenhuma nota fiscal foi apresentada. Quando chegamos, uma funcionária estava guardando a barraca”, comenta Cortez.
Ela não apresentou a documentação exigida pelo município para a exploração da atividade. Mas o alvo da Polícia Civil é a proprietária, não encontrada até o final da tarde. Dependendo do resultado da perícia, ela poderá responder por crimes contra a violação do direito autoral e contra a violação da marca.
A pena prevista para cada um dos delitos varia de três meses a um ano de detenção. No entanto, se a dona da barraca não apresentar as notas, ainda poderá ser acusada por crime de sonegação fiscal. A prática será inicialmente apurada pela Delegacia Regional Tributária, que será comunicada da ocorrência pelo 4º DP. A administração municipal também será informada.
Dependendo do resultado das avaliações, o caso volta à delegacia, que não informou o nome da mulher. Segundo Cortez, será mantido sob sigilo para não prejudicar as investigações.