São Paulo - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta semana o cancelamento de 586.057 títulos de eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições. O número de cancelamentos equivale a 0,48% do total de 122.102.746 títulos eleitorais registrados no Cadastro Nacional de Eleitores. Quem teve o título cancelado será avisados pelo correio, no endereço fornecido à Justiça Eleitoral. Não são feitos avisos pela Internet.
De acordo com os números divulgados, o Estado de São Paulo - maior colégio eleitoral, com 27.303.895 eleitores - teve 175.331 títulos cancelados. Minas Gerais tem 13.320.622 títulos eleitorais; desse total, 30.995 foram cancelados. O Rio de Janeiro tem 10.645.180 títulos eleitorais, com 43.644 cancelados.
O cancelamento não é definitivo. Segundo o TSE, os eleitores que tiveram os títulos cancelados podem comparecer na Justiça Eleitoral até 3 de maio para regularizar a situação. Segundo o TSE, o cancelamento foi feito com base num levantamento realizado em cartórios eleitorais de todo o país, com o objetivo de depurar o Cadastro Nacional de Eleitores.
Em 2001, a Justiça Eleitoral cancelou 1,950 milhão de títulos que estavam nessa situação; em 2003, outros 2,154 milhões, e em 2005, mais 1,089 milhão. Ficaram livres do cancelamento os chamados “eleitores facultativos”: os analfabetos, os maiores de 70 anos e os eleitores entre 16 e 18 anos.
A Justiça Eleitoral também poupou do cancelamento os títulos de eleitores com deficiências físicas que tornassem impossível ou muito difícil o deslocamento para as zonas eleitorais. Os cartórios eleitorais aceitaram a regularização dos títulos entre 30 de janeiro e 30 de março. Os eleitores que estavam em situação irregular e não procuraram os cartórios no prazo tiveram os títulos cancelados.
No mês passado, o TSE cancelou 325.528 títulos depois de cruzar seus números com os registros de mortes fornecidos pelos cartórios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), referentes ao período entre janeiro de 2004 e fevereiro deste ano. O título de eleitor é um documento exigido em alguns locais de trabalho, para contratação; para tirar ou renovar passaportes; para tirar o CPF e para recadastramento de contribuintes isentos (quando feito pela internet); para inscrição em concurso público, e em caso de aprovação, para a posse do cargo.