A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) permite que as prefeituras contratem estagiários sem concurso público. O valor pago pelo estágio varia de região para região, mas no Estado de São Paulo a média chega a R$ 500,00 sem registro na carteira de trabalho.
“Esta é a maior vantagem para as prefeituras: a contratação de jovens estudantes não cria vínculos trabalhistas e sociais”, ressaltou o presidente executivo do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Luiz Gonzaga Bertelli. “Ao mesmo tempo, o jovem se beneficia. Ele exercita a capacidade profissional e recebe uma bolsa-auxílio que ajuda no pagamento das mensalidades.”
Atualmente, o CIEE contabiliza 264 mil bolsas-auxílio no Brasil. Por ano, 1,5 milhão de jovens se formam no ensino superior no País. “A juventude está cada vez mais aflita. Ela não consegue visualizar o horizonte porque sente, cada vez mais, os efeitos perversos das dificuldades no mercado de trabalho”, analisa, frisando que é por isso que o CIEE procura incentivar os estágios nas prefeituras.
No poder público de Jundiaí, a contratação de estagiários está em andamento. De acordo com o prefeito Ary Fossen, a prefeitura mantém convênio com as instituições do município. “A maioria dos nossos engenheiros foi estagiário do colégio técnico”, exemplificou.
Estagiárias
Quem está no mercado de trabalho, agradece. As amigas Viviane Sales, 28 anos, e Mariana Grassi, 20, se dividem entre o curso de direito e o estágio em uma assessoria jurídica. Os postos de trabalho foram obtidos no CIEE de Jundiaí. “Além da bolsa-auxílio, ganhamos honorários. Assim, conseguimos pagar as mensalidades da faculdade”, comemorou Viviane.