Os donos de automóveis que possuem dívida do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) entre 2001 e 2005 devem regularizar a situação com urgência. Caso o pagamento não seja feito, os inadimplentes serão inscritos no cadastro de devedores da Secretaria da Fazenda e cobrados judicialmente.
O órgão vai emitir em maio o último aviso para a liquidação da pendência com o Estado. Os inadimplentes terão 30 dias para abater o débito antes da inclusão na dívida ativa do Estado.
“Aquelas pessoas que venderam o veículo, precisam verificar se a transferência foi feita. Caso contrário, terão de arcar com o IPVA. Essa checagem também vale para quem ainda não pagou o imposto dentro desses cinco anos e sabe que está em pendência. É recomendável acessar o site www3.fazenda.sp.gov.br para fazer uma consulta”, alerta Emil Stancari, chefe do posto fiscal da Delegacia Regional Tributária (DRT) de Bauru.
Ele não soube dizer quantos veículos estão atrasado com o pagamento do IPVA em Bauru nos últimos cinco anos. Porém, estima que a média seja de 8 mil, a mesma registrada no ano 2000.
Atualmente, a cidade tem uma frota de aproximadamente 144 mil veículos, número que, segundo previsão da Delegacia Tributária, deve gerar arrecadação 15% maior do que a obtida em 2005, que foi de R$ 43,4 milhões.
Cerca de 40% da frota bauruense está isenta do IPVA por conta de alguns veículos terem mais de 20 anos de fabricação, por serem usados como ônibus, táxis ou, ainda, por pertencerem a deficientes físicos.