Perseguição política da oposição e decisão sem provas e direito à defesa. Esses foram os motivos apontados pelo prefeito afastado de Piratininga, Mauro Martinão (PSDB), para justificar sua situação política. Ele está fora do Executivo, desde o último dia 19, por decisão tomada pela Câmara Municipal, que decidiu afastá-lo até que sejam concluídas as investigações da Comissão Processante (CP) sobre o pagamento adiantado de um carregamento de madeira e suposto uso de nota fria.
Martinão nega que soubesse do pagamento da madeira sem que o produto tivesse sido entregue à prefeitura. A responsabilidade por esse controle, segundo ele, seria do chefe pelo setor de Obras, Antônio Álvares Rodrigues, e do tesoureiro Sérgio Fortunato. Ambos foram afastados de suas funções e respondem a processo administrativo dentro da prefeitura.
Na opinião do prefeito, a aprovação da CP e seu afastamento ocorreram porque estaria sendo perseguido por vereadores oposicionistas - dos nove parlamentares, apenas dois o apoiam. Segundo ele, um dos vereadores que votaram a favor da CP responde a uma sindicância por causa de horas extras recebidas indevidamente. Maria Helena Storniollo (PL) é servidora municipal e preside a CP. “A partir de julho do ano passado, quando tirei as horas extras dela, ela começou uma perseguição implacável contra mim. Já um outro vereador é cunhado do tesoureiro afastado. Estou fora do cargo de maneira ilegal e, simplesmente, porque não tenho a maioria da Câmara”, enfatiza Martinão.
Além disso, ele acusa o Legislativo de tê-lo afastado sem provas e sem lhe dar direito à defesa. “Eles votaram pelo meu afastamento sem ter qualquer prova nem ter me dado chance para me defender e acho que toda pessoa, por mais simples que seja o ato que ele cometa, tem direito à defesa, o que não tive. Até hoje não fui chamado para depor em lugar nenhum, seja na Câmara ou na Polícia. Tudo isso é uma injustiça e é algo que dá para ver que é perseguição política”, critica.
Já sobre o caso da madeira, Martinão frisa que afastou os funcionários diretamente envolvidos tão logo soube do assunto. “Quando fiquei sabendo o que havia acontecido, instaurei imediatamente um processo administrativo para apurar o caso e afastei o tesoureiro e o fiscal de obras”, salienta.
O prefeito afastado informou, ainda, que deverá aguardar o julgamento do mérito de uma liminar - que solicitava retorno imediato ao cargo e foi preliminarmente negada pelo juiz Luiz Roberto Fink Júnior - para analisar a possibilidade de entrar com recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo.
“O mérito ainda está sendo julgado e o juiz enviou um pedido ao presidente do Legislativo para que este responda o porquê do meu afastamento. Agora vou conversar com meu advogado para decidir qual o melhor caminho a tomar, mas acredito muito na Justiça de Piratininga e acho que, dentro dos próximos dias, deverei ter uma vitória por aqui”, diz Martinão.
O outro lado
Procurada pelo JC, a vereadora Maria Helena Storniollo disse ter ficado surpreendida e magoada com a atitude de Martinão e defendeu-se argumentando que simplesmente exerceu e está exercendo um dos papéis dos parlamentares, que é o de fiscalizar o Executivo.
“Com tudo isso que está acontecendo continuo exercendo minha função e jamais parei, pois continuei trabalhando sempre. Em nenhum momento fui omissa e nem o acusei de nada, mas o que não posso é parar e se é esse o objetivo dele, não o farei. E, como presidente da comissão, vou procurar desenvolver meu trabalho da melhor forma possível e jamais acusar alguém”, destaca. E acrescenta:
“Não sei até que ponto uma vereadora procurando saber a verdade estaria fazendo uma perseguição política. Até agora a única coisa que fiz foi procurar apoio jurídico para me defender deste assunto das horas extras que ainda está em processo de julgamento.”
Storniollo declarou, ainda, não ter nada contra a pessoa de Martinão. “Se você procurar o Fórum e o promotor, verá quantas denúncias as pessoas estão fazendo e cabe ao vereador questionar tudo isso, não acusar. Jamais acusei e não posso ser omissa, pois quem me elegeu foi a população e tenho que defender os direitos dela. Não tenho nada contra a pessoa dele, mas acho que ele não está sabendo qual é o papel dele, pois o meu estou exercendo”, ressalta.
Já o cunhado do tesoureiro a quem Martinão se refere é o vereador petebista Marcelino Donizeti Pereira Cardoso, que negou à reportagem do JC estar perseguindo politicamente o prefeito afastado. “O fato de eu pertencer à oposição não quer dizer que estou perseguindo e uma das provas disso é que, em seu primeiro ano de mandato, nós o ajudamos na aprovação de vários projetos”, analisa.
E completa: “Ele (Martinão) não tem argumentos, quer jogar a culpa em alguém e, por isso, está nos acusando. Mas se ele provar que não é culpado e retornar ao cargo, manteremos o tratamento respeitoso para com ele e continuaremos a exercer nosso papel, pois estamos fazendo isso em respeito à população que nos elegeu.”
E sobre o fato de ter relação de parentesco com o tesoureiro afastado, Cardoso ressalta que o desejo de apuração rigorosa é o mesmo. “Mesmo sendo meu cunhado, quero que o caso seja apurado de forma séria e rigorosa”, conclui.