• Pai da criança
O vereador Marcelo Borges (PSDB) não cabia em si de contentamento ontem com a decisão do prefeito de enviar novo projeto à Câmara sobre o Programa de Alimentação dos Servidores (Pas) com o teto salarial aumentado para R$ 750,00 para quem vai receber o vale-alimentação. Segundo o tucano, o prefeito foi forçado a manter a cozinha do Caic funcionando para fornecer as refeições enquanto o impasse não era resolvido.
• Quem venceu?
A questão é: o prefeito realmente cedeu ao ampliar o teto salarial para R$ 750,00? Pelas contas do Executivo, com o reajuste dos servidores, quem recebesse até R$ 704,80 seria contemplado pelo Pas. Para salvar o projeto, foi melhor ampliar o teto de acordo com a vontade do Legislativo, que representaria pouco a mais para os cofres municipais. E os dois lados saíram comemorando. Será que os servidores comemoraram também, principalmente os que ganham mais de R$ 750,00?
• Salário mínimo
A campanha salarial dos servidores terminou, mas não passou despercebido que os R$ 50,00 de incorporação concedidos pelo governo e a reposição de 5,03%, referente à inflação do período, acabaram cumprindo uma lei maior, pela qual ninguém pode ganhar menos que um salário mínimo. Como o novo mínimo já ia para R$ 350,00 em maio, o prefeito não poderia, de jeito nenhum, manter o piso do funcionalismo nos míseros R$ 303,00.
• Inflação garantida
E o gatilho da reposição da inflação, garantido na Constituição ao funcionalismo público, pela primeira vez vai satisfazer o bolso dos parlamentares locais, através de uma emenda. Serão R$ 181,00 mensais a mais na conta bancária de cada um. Até o final do ano, o “gatilho” vai garantir R$ 1.448,00 a mais para os parlamentares, que não perderam tempo.
• Faria ataca Borges
O vereador Faria Neto (PDT) aproveitou a ressaca do 1 de Maio de todos os trabalhadores brasileiros e disparou contra o principal opositor do governo local, vereador tucano Marcelo Borges, na sessão de ontem. Só faltou Faria declarar informações sobre previdência social de Borges, porque até sua carteira de trabalho com suposta nenhuma anotação contratual foi comentada na tribuna, obtendo olhares atentos dos colegas de plenário.
• “Guerra” rotineira
A disputa entre Borges e Faria já se transformou em rotina na Câmara Municipal. Basta ter algum projeto polêmico para os dois armarem uma discussão mais acalorada. Ontem, no entanto, o vereador Faria Neto parecia estar mais disposto a brigar do que o tucano, satisfeito com o fato de o prefeito ter cedido no caso do programa de alimentação dos servidores. Faria é o líder do prefeito no Legislativo. Marcelo dá o tom da oposição.
• Diretriz repetitiva
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2007 enviada à Câmara Municipal repete a peça burocrática para cumprimento da legislação. Na prática, a LDO de 2007 garante os recursos para a manutenção da máquina e prevê, genericamemte, os investimentos já inscritos no primeiro ano do Plano Plurianual (PPA), de 2006 a 2009. Por exemplo, a LDO ratifica que o DAE terá R$ 12,5 milhões para o fundo do esgoto em 2007, conforme aprovado no PPA.