A Câmara Municipal de Bauru aprovou ontem o reajuste dos vencimentos de seus vereadores em 5,03%, mesmo índice dos servidores municipais. Com isso, o salário bruto mensal dos parlamentares passa de R$ 3.603,00 para R$ 3.784,23.
A medida foi aprovada ontem, com emenda embutida no projeto de lei que ratificou o decreto do prefeito Tuga Angerami (PDT), que concedeu reajuste de 5,03% aos servidores municipais, mais R$ 50,00 incorporados e R$ 50,00 de abono. A única diferença é que a incorporação e o abono não são válidos para os vereadores.
A emenda foi apresentada pela Comissão de Economia Finanças e Orçamento da Câmara. De acordo com o presidente da comissão, Paulo Madureira (PP), o reajuste para os vereadores obedece os critérios da lei aprovada em 2004, quando ficou instituído o valor dos salários dos parlamentares da atual legislatura.
Aquela lei criou o gatilho salarial para os vereadores, ou seja, cada vez que os servidores tiverem seus salários reajustados, os parlamentares podem promover a reposição dos próprios vencimentos através de emenda apresentada pela Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. O gatilho também é válido para o prefeito e os secretários municipais, mas nestes casos, o reajuste é automático, sem necessidade de qualquer acréscimo ao texto do projeto de lei.
No caso dos vencimentos dos servidores do Legislativo, o abono de R$ 100,00 não foi pago em março, em razão da descontinuidade na lei aprovada no ano passado, que vigiu até fevereiro passado. O funcionalismo iria contar com a prorrogação do abono, mas o projeto do Executivo de reposição dos R$ 5,03%, mais abono de R$ 50,00, impediu a manutenção da regra anterior. Ou seja, os servidores do Legislativo devem receber o retroativo referente ao abono neste mês.
Contraste
Apesar do aumento nos salários dos vereadores, prefeito e secretários ser amparado por lei, o contraste com o reajuste da maioria dos servidores municipais é evidente, em razão da grande maioria dos funcionários municipais receber o piso da categoria, que está fixado, mesmo com, a reposição, apenas um pouco acima do novo salário mínimo, de R$ 350,00.
Com o reajuste de 5,03% e a incorporação de R$ 50,00, o piso dos servidores de Bauru passou de R$ 303,00 para R$ 368,24. Já os vencimentos dos vereadores passou de R$ 3.603,00 para R$ 3.784,23.
O prefeito Tuga Angerami teve seu salário reajustado de R$ 11 mil para R$ 11.553,30 e os dos secretários municipais sobe de R$ 6 mil para R$ 6.301,80.
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Como ficam os vencimentos com o reajuste de 5,03%
Piso dos servidores: de R$ 303,00 vai para R$ 368,24*
Salário dos vereadores (valor bruto): de R$ 3.603,00 para R$ 3.784,23
Salário do prefeito: de R$ 11 mil para R$ 11.553,30
Salário dos secretários: de R$ 6.000,00 para R$ 6.301,80
*Valor com a incorporação dos R$ 50,00