Itapuí - No fim da semana passada, a Promotoria de Justiça da Cidadania, da Comarca de Jaú, instaurou inquérito civil público para investigar possíveis irregularidades no caso dos medicamentos que foram encontrados vencidos em Itapuí (44 quilômetros de Bauru).
Na semana passada, 12 caixas, que faziam parte de um lote de medicamentos enviados pelo Ministério da Saúde para a prefeitura, durante o ano de 2004, foram encontradas no depósito da Diretoria de Saúde do município com data de validade vencida.
Com base nas informações divulgadas pela imprensa, o promotor de Justiça Jorge João Marques de Oliveira resolveu instaurar um inquérito civil público, na sexta-feira passada, para investigar o caso. “Eu li a matéria no jornal e em razão disso eu determinei a abertura de inquérito civil público para verificar se há alguma irregularidade”, conta o promotor.
Segundo ele, o prefeito José Gilberto Saggioro (PPS) deve receber, possivelmente ainda hoje, um ofício enviado pela Promotoria solicitando que a prefeitura preste informações a respeito do fato. “O inquérito é justamente para colher dados para se formar uma opinião a respeito do que ocorreu. Eles vão prestar as informações e a Promotoria vai analisar depois a eventualidade de solicitar a outros órgãos informações para apurar cabalmente o que aconteceu”, esclarece Oliveira.
A diretora de Saúde de Itapuí, Deise Maria Raduan Simão, disse que os medicamentos vencidos Salbutamol e Eritromicina foram enviados pelo governo federal em grande quantidade, há alguns anos. Os medicamentos, que normalmente são utilizados no tratamento de bronquite e coqueluche, não tiveram, de acordo com a diretora, consumo suficiente no município. Dessa maneira, algumas caixas dos medicamentos acabaram vencendo.
Nada a esconder
Ela explica que, assim que soube que a Promotoria de Justiça iria investigar o caso, não permitiu que os medicamentos vencidos fossem incinerados, como estava programado. Segundo ela, não há nada para ser escondido e os medicamentos estarão à disposição para serem averiguados.
“Quando eu soube que o promotor ia abrir inquérito eu pedi para recolher de volta os remédios que foram enviados para o depósito de resíduos sólidos da cidade. Porque se estiver tudo queimado como é que vai ficar (a investigação)?”, questiona, lembrando que o promotor está fazendo o papel dele de investigar os fatos.
Ela se diz preocupada com a possibilidade de que o episódio abale a confiança estabelecida entre a Saúde municipal e a população e ressalta que a prefeitura deve tomar medidas judiciais a respeito do caso.
“A prefeitura vai tomar as medidas judiciais cabíveis. O departamento jurídico se reuniu com o prefeito na sexta-feira e vai tomar as medidas judiciais necessárias porque tem uma série de incorreções (nas denúncias). A única preocupação nossa, nisso tudo, é que a gente estabeleceu com a população uma relação de confiança”, comenta Deise.
Nota oficial
De acordo com o promotor, o prefeito terá um prazo de 15 dias, a contar da data de recebimento do ofício, para explicar o que aconteceu. Em nota oficial, a prefeitura esclarece que não houve qualquer denúncia junto à Vigilância Sanitária da cidade sobre o assunto e que “não há nada de irregular no fato de medicamentos não utilizados terem seus prazos de validade vencidos”.
O conteúdo da nota termina dizendo que a prefeitura “não hesitará em encontrar e responsabilizar aqueles que maliciosamente tentaram fazer de uma rotina corriqueira e regular, uma notícia política inócua e irresponsável”.