Brasília - Surpreendido por uma lista de deputados acusados de participarem de um esquema de desvio de recursos do Orçamento, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), disse ontem que adotará “medidas rigorosas” na próxima semana para punir parlamentares e assessores flagrados na investigação da Polícia Federal (PF).
Aldo não explicou que tipo de medidas tomará, mas a tendência é que encaminhe os nomes dos deputados citados em casos considerados mais graves para a Corregedoria da Casa, órgão que cobrará explicações e tem poder para recomendar abertura de processos no Conselho de Ética.
Além disso, Aldo exigirá a exoneração de todos os funcionários citados pela Operação Sanguessuga, da Polícia Federal, que sejam lotados em gabinetes. Aldo classificou as denúncias como “muito graves” porque, afirmou, “a Câmara tem o papel constitucional de fiscalizar os recursos públicos”, afirmou ele, no Paraguai, onde teve encontro com o presidente do país vizinho, Nicanor Duarte.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi mais reticente, mas também admitiu a abertura de investigação contra o senador Ney Suassuna (PB), líder do PMDB na Casa, e outros parlamentares ainda que possam ser citados ao longo da investigação.
Calheiros, porém, mostrou-se contrário à possibilidade de criação de uma CPI para investigar o desvio de recursos públicos por intermédio de emendas parlamentares apresentadas ao Orçamento. Até o momento, nenhuma parlamentar propôs a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar o assunto, mas possivelmente, se fosse criada, seria uma repetição da “CPI dos Anões do Orçamento”.
À época, o Congresso investigou um esquema idêntico ao identificado pela Polícia Federal: emendas parlamentares eram apresentadas ao Orçamento para desviar recursos públicos. Dessa vez, o presidente do Senado afirma que a investigação deve prosseguir no Ministério Público e na Polícia Federal. “Esse assunto está sendo investigado pelos canais competentes”, diz Renan.
Caberá à Câmara dos Deputados e ao Senado, caso comprovada a participação de parlamentares no esquema de desvio de recursos, instaurar processos na Corregedoria e no Conselho de Ética.