Aproximadamente 2 mil aposentados de Bauru esperam receber do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ainda neste ano, valores solicitados à Justiça - a maioria em 2005 - referentes a ações de revisão de benefícios. É o caso daqueles que se aposentaram entre junho de 1977 e outubro de 1988 e têm ações sendo julgadas pelo Juizado Especial Federal de São Paulo.
“A expectativa é que a partir de julho os primeiros (aposentados) comecem a reaver as quantias”, calcula a gerente do posto administrativo do Sindicato Nacional dos Aposentados em Bauru, Ana Paula Rebeis Farha Machado.
O ressarcimento é legal devido à falta de repasse do governo com a correção das Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional (ORTN) - base de cálculo da economia. “Já temos sentenças julgadas procedentes, mas os aposentados ainda não receberam a revisão porque o INSS está fazendo o cálculo da quantia que será paga”, explica Machado.
Os peritos do INSS têm aproximadamente 60 dias para fazer o cálculo da revisão. Depois, a ação retorna ao Juizado antes de ser enviada definitivamente para o sindicato. Só então, o beneficiário receberá o ressarcimento.
Entre o ano passado e este ano, outras 2.500 pessoas que se aposentaram ou eram pensionistas entre 1 de março de 1994 e 28 de fevereiro de 1997 também receberam ressarcimento. Em média, os valores recebidos por aposentado são de R$ 10,6 mil.
Machado salienta que não existe prazo para requerer o ressarcimento do governo. “O aposentado ou pensionista que se encaixar em casos que cabem recurso, precisa procurar o sindicato com a documentação necessária”, afirma.
O Sindicato Nacional dos Aposentados ingressa com as ações no nome dos clientes, porém, o recebimento do dinheiro ocorre através da Caixa Econômica Federal (CEF). Os clientes filiados ao sindicato repassam 10% do valor à instituição.
Para os não-filiados, o repasse é de 20% do valor do ressarcimento. Se a ação é julgada improcedente e não couber recurso, o cliente não arcará com os custos.
De acordo com o presidente da Associação dos Aposentados de Bauru, Mário da Paz Pereira, um advogado que fica no Distrito Federal acompanha o julgamento das ações impetradas pela entidade.
“Sempre estamos em contato com o setor jurídico para divulgar aos interessados quando a ação é favorável. É um pouco demorado, mas muitos processos já estão em andamento”, afirma Pereira.
• Serviço
O Sindicato Nacional dos Aposentados em Bauru está à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (14) 3227-5292. Na Associação dos Aposentados o telefone é (14) 3232-6437.
____________________
Expectativa
José Torres Brito Júnior aposentou-se em agosto de 1983. Na época, o cálculo de sua aposentadoria foi feito com base na variação nominal das Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional (ORTN). Anos depois, ele procurou um advogado para fazer a revisão de seu benefício.
Descobriu, então, que tem direito a um reajuste em torno de 15%. Entrou com ação na Justiça em 2004 e aguarda ansiosamente o recebimento da quantia à qual tem direito.
“O INSS já está fazendo o cálculo do dinheiro que tenho que receber. É pouco, mas já vai dar para fazer alguma coisa”, conta.
O aposentado mora com a esposa, Zelinda Aparecida Brito. Os dois pretendem reformar a casa com o montante que será recebido. “Vou trocar o piso e reformar os fundos da minha casa”, comemora.