“Apenas uma melhor distribuição de renda seria capaz de controlar ao mesmo tempo a inflação e o desemprego” , disse Kenneth Galbraith. E acrescentou: “Só um governo forte pode fazer diminuir as desigualdades da riqueza e aumentar os impostos sobre as rendas mais altas”.
Temos ouvido de cidadãos norte-americanos, em visita ao Brasil , que o Imposto de Renda aqui é pequeno em relação ao que eles pagam lá. Por outro lado, o experto em Direito Constitucional, dr. Pietro Alarcon, recentemente nomeado como Adido da Unesco, disse, certa vez, na ITE: - Por onde quer que eu ande na América do Sul sempre me perguntam como é o programa tributário brasileiro.
Donde se conclui que estamos a meio caminho entre a tributação do sul e do norte da América. Um economista da FGV Rio disse certa vez que se surpreendeu ao fazer uma compra na Inglaterra e verificar que o comerciante colocava o dinheiro em uma caixa registradora principal e separava uma determinada quantia para uma caixa secundária. – Este é para a Rainha! – dizia o homem. Os louváveis esforços das autoridades fazendárias, em popularizar as noções acerca da tributação, esbarram em profundos aspectos culturais.
As histórias do “quinto”, do “derrama”, das exportações de algodão “lastreadas com pedras no fundo dos sacos”, etc, mais as confabulações sorrateiras de cidadãos com seus contadores, na presença de familiares à época do Imposto de Renda, a grotesca pressão sobre os comerciantes nas campanhas do “Seu talão vale um milhão”, todos são fatores negativos. E o símbolo do IR? Por que um animal que sequer pertence a nosso continente? Um felino que mais mete medo que outra coisa. Crescendo à sombra de um animal temível nossas crianças jamais entenderão a pretensão de capilaridade social de um imposto que pretende ser democrático, na medida em que visa isentar os mais pobres e se tornar cada vez mais alto de acordo com o ganho das pessoas. Skinner passou a vida estudando modos de se modificar comportamentos. Publicitários competentes são capazes de colocá-los em prática. A fobia que a sociedade tem pelo leão coloca, em contrapartida, toda uma equipe de competentes funcionários, devidamente aprovados por concurso, debaixo do estigma da desconfiança e do temor. Tivemos em nossa família três fiscais do INSS. Sempre convivemos com seus tiques, traumas e estresses. É injusto e nada fácil ser eternamente olhado como inimigo por uma sociedade, justamente para a qual, tomada como um todo, suas ações tendem a trazer benefícios. Seus cérebros vivem debaixo de eterna pressão. Talvez isso tenha contribuído para que todos eles tenham falecido de doenças graves.
Rui Bertoti - médico - CRM 11.435