O menino que foi encontrado no último dia 25 dentro de uma sacola em um brejo próximo à favela São Manoel, em Bauru, continua vivo e fora de perigo. Ele, que ainda não foi registrado, mas que é carinhosamente chamado de Vítor na Maternidade Santa Isabel, já se livrou dos aparelhos e não corre risco de morte.
A criança está no berçário da maternidade enquanto seus pais Maria Amélia Campos, 35 anos, e André Luiz da Silva, 29 anos, estão presos em Cabrália Paulista e Avaí, respectivamente. A mulher acusada de ajudar o casal a praticar o aborto, Delza Aparecida da Silva, também continua presa.
Quinze dias depois de ter sido encontrado, Vítor está livre de aparelhos respiratórios e da fototerapia. Segundo informações da Maternidade Santa Isabel, não há previsão de alta, embora o quadro dele esteja evoluindo bem.
A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), responsável pela apuração do crime registrado como tentativa de aborto, aguarda o prontuário hospitalar da mãe para formular quesitos a serem respondidos pelo Instituto Médico Legal. Com o documento, a DDM, segundo a delegada Marilda Pinheiro, vai completar o inquérito. “Todos já foram ouvidos. Na polícia, o caso está registrado como aborto tentado”, frisa.
De acordo com a delegada, caberá ao Ministério Público, que vai avaliar o inquérito, decidir se os envolvidos serão indiciados por tentativa de aborto ou tentativa de homicídio. “Vai depender do entendimento do promotor”, esclarece.
Tecnicamente, só é considerado aborto o procedimento que resulta em morte do feto até o terceiro mês de gestação. A partir do quarto mês, como já é feto, o termo correto seria homicídio.
No caso de Vítor, seria tentativa de homicídio uma vez que não resultou na morte. O aborto não se encaixaria no caso porque a mulher estava no oitavo mês de gestação. O destino de Vítor está sendo estudado pelo juiz titular da Vara da Infância e Juventude, Ubirajara Maintinguer.
“Este estudo importa num levantamento das condições familiares tanto da família natural quanto dos parentes”, afirma o magistrado. Só depois de esgotadas as chances da criança ficar com a família biológica, é que o juiz vai pensar em colocá-la em família substituta.
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Relembre
O menino foi encontrado na madrugada do dia 25 dentro de uma bolsa de viagem com zíper fechado abandonada em um brejo da favela São Manoel. Ele estava com o cordão umbilical solto, embrulhado em uma toalha.
A polícia apurou que a criança nasceu após a mãe, que estava no oitavo mês de gravidez, ter ingerido medicamentos usados como abortivos. A estimativa é que o bebê, que pesou 2,5 quilos, tenha permanecido por cerca de quatro horas na sacola.
Do brejo, o menino foi levado imediatamente para a Unidade de Terapia Intensiva da Maternidade Santa Isabel, onde foi mantido vivo por aparelhos. Como a reação foi positiva, ele sobreviveu.