Um projeto de lei do vereador Futaro Sato (PDT), enviado ontem à Câmara Municipal, pede a proibição da venda de tintas em spray para menores de 18 anos em Bauru. De acordo com o vereador, a intenção é que, com a proibição, o número de pichações pela cidade diminua. Para comerciantes do setor, a medida não surtirá o efeito desejado, pois a maioria dos pichadores utiliza tinta látex para as ações. Alertado pelo Jornal da Cidade, o vereador afirma que pode fazer emenda no projeto, incluindo o novo material.
O projeto de Sato prevê multa de R$ 500,00 para os estabelecimentos que não cumprirem lei. E as pessoas que forem pegas pichando os muros da cidade, além das sanções penais e reparação dos danos, também serão multadas no mesmo valor. Se forem menores de 18 anos, as imposições serão aplicadas para os pais ou responsáveis. A fiscalização das empresas caberia à Secretaria Municipal de Planejamento (Seplam). Adultos podem continuar adquirindo a tinta desde que apresentem identidade e informem o endereço à loja.
No início do ano, o juiz da Vara da Infância e Juventude, Ubirajara Maintinguer, sugeriu uma nova modalidade de reparação de danos para os adolescentes que forem pegos pichando muros. A idéia é mudar a sanção e incluir os jovens no Programa de Prestação de Serviços à Comunidade. Na época, Maintinguer afirmou que durante um período mínimo de seis meses o jovem iria pintar prédios pichados na cidade, não apenas o que ele teria danificado. Nos últimos três anos, 252 adolescentes foram surpreendidos enquanto pichavam propriedades particulares ou públicas em Bauru.
Para Caio Oliveira, o proprietário de uma loja que comercializa tintas no Centro, alega que o estabelecimento já mantém restrição para a venda de sprays para menores. Mas na sua opinião, projeto de lei do vereador pode não atingir seu objetivo. “A maioria das pessoas que sai para pichar não usam spray por causa do preço. Eles preferem látex e um rolinho para pintar de cinco ou dez centímetros de largura”, observa. Marco Antônio Rodrigues, proprietário de um estabelecimento na Vila Falcão, concorda.
“Quem usa spray são os que fazem grafite, que pedem autorização dos donos do imóvel e fazem seus desenhos. O vandalismo mesmo, é látex e rolinho. O pessoal até amarra o rolo numa vara para alcançar lugares mais altos”, explica. Rodrigues concorda que se o projeto de lei proposto por Sato se restringir somente a sprays, as pichações continuarão. Atualmente, um spray custa em torno de R$ 12,00 e contém 200 gramas de tinta. Já uma latinha com um litro de látex sai entre R$ 12,00 e R$ 15,00.
“Além disso, eles podem diluir o látex na água. Assim, rende mais. Enquanto um spray você picha três metros, com o látex dá para você cobrir 100 metros”, calcula o comerciante. O vereador afirma que não sabia da utilização de outros materiais para pichação e garante que irá apresentar uma emenda ao projeto de lei incluindo essa possibilidade. “Vou procurar me inteirar sobre isso e fazer a emenda para atender a população da melhor forma e evitar que esses atos de vandalismo continuem”, aponta. O projeto de lei foi encaminhado à Comissão de Justiça da Câmara.
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Vítimas
Odila Crivelaro nem terminou de passar o reboco no muro de sua casa quando ele foi alvo da ação de pichadores. Ela está reformando a sua casa na avenida Pinheiro Machado, no Jardim Rosa Branca, e está apreensiva. “O muro já era todo pichado. Nós acabamos de aumentar o tamanho e assim que rebocamos o muro, já escreveram de novo. O meu medo é de quando eu pintar, eles voltarem e picharem a tinta nova”, conta. Já no Jardim Bela Vista, a comerciante Ana Maria Bartolomai Soares lamenta a parede que foi recentemente alvo de pichadores.
“Não faz duas semanas que eles estragaram a parede. A gente tinha acabado de pintar”, conta. A suspeita de Soares é que jovens da própria vizinhança tenham feito as inscrições. E o pior, com um rolo para pintura que ela mesmo vendeu, na sua loja de R$ 1,99. Desanimada, ela ainda não sabe quando terá condições de pintar novamente a parede da casa.
Durante anos, a loja de sacaria da Annelee Lazarini foi alvo dos pichadores. O vandalismo só acabou quando ela pintou pela oitava vez a fachada do estabelecimento e incluiu um aviso informando que, se as pichações parassem, ela iria contribuir com instituições de caridade. “Eles respeitam e nunca mais tive problemas”, revela. Cumprindo sua parte do acordo, Lazarini contribui mensalmente para alguma entidade, realizando doações de cestas básicas ou alimentos na periferia.