Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello negou ontem o pedido do advogado do ex-dirigente do PT Silvio Pereira para que ele fosse dispensado de depor hoje à CPI dos Bingos.
Segundo o pedido de habeas corpus impetrado pelo advogado Iberê Bandeira de Mello, Silvio Pereira está "absolutamente descompensado emocionalmente", com idéias de "auto-extermínio", tomando medicamentos antidepressivos e sem condições de ser submetido a situações de estresse.
A defesa anexou ao pedido um atestado assinado por dois médicos de Taubaté, anteontem, que recomendam a internação do ex-dirigente petista. Marco Aurélio apresentou uma razão processual para negar o pedido. Disse que os advogados vincularam o pedido a um habeas corpus anterior, de 2005, o que não poderia ter ocorrido. Por isso ele não concedeu nem sequer um pedido alternativo, de não responder a perguntas que extrapolem o objeto de investigação da CPI.
Em tese, a defesa pode entrar com novo pedido de habeas corpus até o início do depoimento, marcado para começar às 11h.
A convocação do ex-secretário do PT havia sido aprovada no final do ano passado na CPI dos Bingos, mas ele deixou de comparecer por duas vezes, sendo uma delas amparada em decisão judicial. Depois, a convocação foi deixada de lado até a entrevista dada ao jornal "O Globo", na qual Silvio Pereira disse que a intenção de Marcos Valério e de dirigentes do PT era arrecadar R$ 1 bilhão por meio de negociatas envolvendo bancos em processo de liquidação no Banco Central (BC).
Além da CPI dos Bingos, o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) também pretendem ouvir Pereira. O MPF intimou o ex-secretário-geral do PT para prestar depoimento amanhã em Brasília.
As declarações de Pereira, ou Silvinho, como é conhecido pelos petistas, serão incluídas em quatro procedimentos por meio dos quais o MPF apura supostas irregularidades detectadas em contratos firmados entre os Correios e fornecedores da estatal. A Polícia Federal também quer ouvir o ex-secretário do PT. Busca novos subsídios para o inquérito no qual são investigadas irregularidades nos Correios.
No atestado apresentado ontem, os médicos Ricardo Bittencourt Nepomuceno e Charles Louis Kiraly, da Clínica Saint Germain, dizem que examinaram Silvio Pereira a pedido dele e da família e descrevem um quadro grave, em que haveria "dificuldade de manter a atenção, com desorientação, estreitamento do campo da consciência e um certo distanciamento do ambiente".
Os relatos familiares, ainda segundo o atestado assinado pelos médicos, indicariam "sintomatologia iniciada com agitação, hiperatividade, ansiedade e pânico".
Outras medidas
Além de tomar o depoimento do ex-petista, a CPI quer votar hoje os requerimentos de quebra de sigilo fiscal, tributário e telefônico de Silvio Pereira e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. A oposição ainda deseja aprovar a convocação do empresário Marcos Valério para depor.
A justificativa da CPI para ouvir Pereira baseia-se no argumento de que ele trocou telefonemas com o advogado Rogério Buratti, apontado pela CPI como intermediador de negócios entre empresários de casas de bingos e integrantes do governo federal.
Antes da decisão anunciada por Marco Aurélio, o presidente da CPI dos Bingos, senador Efraim Morais (PFL-PB), já contava com a realização do depoimento. "Estou certo de que ele (Silvio Pereira) virá", afirmou.