Três liminares (decisão provisória) concedidas pela juíza Ana Carolina Siqueira de Oliveira, de Pederneiras, determinam a saída dos sem-terra do Grupo Terra Nossa do Horto Florestal de Aimorés, onde estão acampados há três anos. Vivem nas terras do horto 108 famílias, que têm até segunda-feira para deixar a área.
Mas Celso Costa, um dos coordenadores do Terra Nossa, avisa que os sem-terra vão recorrer da decisão. “Para onde vamos? Estamos em pleno desenvolvimento sustentável, produzindo e comercializando mandioca, gado, suíno... Onde vamos colocar os nossos pertences?”, questiona, frisando que o grupo está na área há três anos.
Além disso, Costa ressalta que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – São Paulo já decretou que a área do horto, de propriedade da Rede Ferroviária Federal, foi destinada para fins de reforma agrária. Na semana passada, o órgão informou que o processo administrativo que trata da desapropriação já foi concluído.
Agora, o órgão aguarda a liberação de dinheiro do Incra Brasília para iniciar a indenização e dar andamento ao processo de assentamento das famílias. Porém, Luiz Carlos Pagani, Antonio Carlos Aversa Neto e Junji Nagasawa, que afirmam serem proprietários de glebas do horto, entraram na Justiça e tiveram seus pedidos atendidos.
Mas de acordo com Costa, o Incra enviou parecer à juíza pedindo que reconsidere a decisão de reintegração de posse da área. “O Incra, preocupado com conflito social, enviou parecer à Justiça pedindo a suspensão da ação de reintegração de posse uma vez que a área está em vias de ser desapropriada”, afirma.