Com o objetivo de aumentar a rotatividade de vagas para estacionamento no Centro e endurecer a fiscalização do tráfego de veículos, a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (Emdurb) irá contratar cinco agentes de fiscalização de trânsito. As inscrições para o processo seletivo estarão abertas a partir da segunda-feira. Atualmente, cabe à Polícia Militar aplicar as autuações. Em 2005, foram processadas 2.754 multas referentes à infrações na área central de Bauru.
De acordo com o presidente da Emdurb, Renato Purini, os “marronzinhos” – como os agentes são chamados na Capital, devido à cor de seu uniforme - irão atuar a princípio somente no Centro. “Eles podem trabalhar em toda a cidade, orientando, fiscalizando e autuando trânsito. Mas vamos iniciar, até como plano piloto, dentro da Área Azul e da Zona Verde. Até por entender que existe uma necessidade de ampliar a fiscalização para que atinjamos a questão da democratização do espaço e da rotatividade das vagas”, explica o dirigente.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), cabe aos municípios executar a fiscalização de trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas, penas e recolher as multas cabíveis por infrações de circulação, estacionamento e paradas irregulares. Atualmente, é a Polícia Militar quem realiza a fiscalização na região, por meio de convênio firmado com a prefeitura. “Nós sentimos que a PM tinha uma dificuldade muito grande em poder fiscalizar o tempo todo, ter um efetivo apenas para essa região central, então nós vamos auxiliar. E o convênio será mantido”, observa Purini.
Para o coordenador operacional da Polícia Militar, capitão José Aparecido Godoy Siqueira, a contratação dos agentes é positiva. “Vai liberar o efetivo para atender algumas ocorrências mais graves. Mas, de qualquer forma, vamos continuar com a fiscalização que já estamos fazendo”, observa. De acordo com Purini, o serviço pode ser ampliado para o restante da cidade. “Essa vai ser uma experiência para ver como funciona, como vai ser recebido o agente, como vai ser o desempenho do trabalho e o resultado dessa fiscalização. Caso seja positivo, futuramente poderemos ampliar”, avalia.
Além de melhorar a rotatividade das vagas, a intensificação da fiscalização pode aumentar o volume de autuações aplicadas na região central. No final do ano passado, o relatório de auditoria que a Fundação para o Desenvolvimento da Unesp (Fundunesp) realizou na Emdurb, apontou queda nas autuações por infrações de trânsito nos estacionamentos rotativos no Centro depois que a Emdurb cortou o pagamento de gratificação (pró-labore) aos policiais militares que desenvolvem a atividade.
Conforme dados da Emdurb, o fim do pagamento da gratificação aos PMs que atuavam junto à Companhia de Trânsito, até 2003, coincide com redução de 27,38% na aplicação de multas pela falta do cartão de estacionamento rotativo ou o vencimento do tempo de utilização sem reposição pelos proprietários de veículos.
Rotatividade
O vice-presidente da Associação das Empresas do Calçadão (AEC), Francisco Alberto Franco de Bernardis, o Kiko, aponta que se a fiscalização for efetivamente cumprida, beneficiará os comerciantes da região. “É uma reivindicação antiga dos lojistas. Procuramos a Emdurb para discutir isso, fomos até Araraquara para conhecer o sistema que eles empregam. Estamos acompanhando de perto”, lembra.
Cansada de rodar as quadras do Centro em busca de uma vaga, a nutricionista Daniela Salate Biagione aprova a iniciativa da Emdurb. “Realmente pode colaborar na oferta de lugar para estacionar. Teve dia que fiquei 20 minutos procurando uma vaga. Para o comerciante Alexandre Dezani, a intensificação da fiscalização não é problema. “É difícil encontrar vaga. Se estiver errado, tem que multar”, afirma.
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Inscrições
Os interessados em participar do concurso público para a contratação de agente de fiscalização de trânsito, podem se inscrever nos dias 15, 16 e 17 de maio, no auditório do Terminal Rodoviário, das 8h30 às 11h e das 14h30 às 17 horas.
O candidato deve ser maior de18 anos, ser brasileiro nato ou naturalizado, ter cumprido as obrigações com o serviço militar (se for do sexo masculino), ter no mínimo ensino médio completo, possuir habilitação categorias A e B. Para se inscrever, o candidato deverá apresentar original e cópia do RG, CPF, Carteira de Habilitação (CNH), certificado de reservista, comprovante de escolaridade e uma foto 3x4 recente, além de recolher no local a taxa de inscrição, no valor de R$ 20,00.
A prova será realizada no dia 28 de Maio. Após a divulgação do resultado, os 30 primeiros classificados deverão fazer um curso de capacitação, com duração média de 10 dias.