Visando combater os casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, que aumentaram em Bauru no ano passado, em comparação a 2004, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDC) está preparando uma programação de uma semana que visa envolver todos os segmentos da sociedade. De segunda-feira a sábado, serão realizadas palestras e mesas-redonda sobre o assunto, carreata, pit stop, caminhada e distribuição de material informativo à população.
É a Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que tem como objetivo levar as pessoas a denunciar esse tipo de violência e, indiretamente, coibir a ocorrência dela. No ano passado, o Crami registrou 24 casos de abuso sexual em Bauru contra 14 em 2004. O Conselho Tutelar atendeu 32 ocorrências desta natureza em 2005, quase três mais que em 2004.
A violência sexual contra crianças e adolescentes pode se manifestar de diversas formas, dentro da própria família ou como decorrência da exploração para fins comerciais (prostituição, pornografia e tráfico). Todas as suas expressões constituem crime e são violações dos direitos humanos. Andréa Ferraguti, presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, ressalta que 18 de maio é o Dia Nacional de Combate à Violência Sexual, mas que neste ano as ações serão intensificadas a semana toda.
Ela ressalta que Bauru ganhou mais um programa de combate à violência sexual a menores, que será desenvolvido pelo Crami. “Trata-se de um programa que vai desde a abordagem da vítima e família, constatação da denúncia e atendimento psicológico e social tanto da vítima quanto do autor da violência”, explica. Ela lembra que na maioria dos casos o autor da violência sexual é um familiar da criança ou adolescente.
Segundo Mariana Oliveira Farias, psicóloga do Centro de Registro e Atenção aos Maus Tratos à Infância (Crami), as crianças e adolescentes submetidos a violência sexual sofrem danos em seu desenvolvimento físico, psíquico e social. “Esses danos podem trazer conseqüências graves para sua vida, como, por exemplo, transtornos emocionais, a gravidez precoce indesejada e infecções por doenças sexualmente transmissíveis”, diz.
Também é preocupante o número de pessoas que presenciam abusos e não os denunciam. Para Ferraguti, a campanha pretende também sensibilizar a sociedade civil para a prática da denúncia. “Nós precisamos ser militantes para denunciar esta prática tão comum em Bauru, e a campanha vai levar informações à sociedade civil para que, através de mais informações sobre o tema, possa nos ajudar”, salienta.
Denúncia
O Conselho Tutelar apóia a campanha através de seu disque-denúncia. “Quando a sociedade civil faz a denúncia ao conselho, imediatamente uma conselheira vai até o local na tentativa de abordar o autor dessa violência e o punir”, diz Cássia Tosim, presidente do Conselho Tutelar. Para ela, esta abordagem é função do conselho e beneficia os menores de idade, porque muitas vezes eles são forçados a praticar o ato sexual.
Tosim avalia que o conselho só consegue ampliar suas ações de abordagem e retirada de crianças e adolescentes dos pontos de prostituição se a sociedade denunciar. Também apóia a campanha o Grupo Empresarial de Apoio (GEA). “Queremos que este evento que vamos fazer em Bauru para o combate à violência sexual de crianças e adolescentes torne-se referência para outras cidades”, frisa Olavo Pelegrina, integrante do GEA.
A partir de segunda-feira, estarão nas ruas a campanha publicitária do evento, sob a coordenação do publicitário Noberto Trevisan. São outdoors, mala-direta, folders e propaganda nos meios de comunicação.
• Serviço
O telefone do Crami para denúncias, que podem ser anônimas, é 3238-3000 e o do Conselho Tutelar de Bauru, 0800-7700002.