São Paulo - O presidente da Bolívia, Evo Morales, adotou ontem um tom menos ríspido, mas ainda crítico, em relação ao Brasil, negou que vá expulsar a Petrobras do país vizinho e afirmou que hoje se reúne com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A reunião, que não estava prevista na agenda oficial da viagem de Lula a Viena (Áustria), foi confirmada pelo Itamaraty, que, no entanto, não confirmou o horário.
Anteontem, na Áustria, onde participa de reunião de cúpula entre países europeus e latino-americanos, Morales havia dito que os contratos assinados com as empresas de petróleo, incluindo a Petrobras, eram "ilegais" porque nunca foram aprovados pelo Congresso.
Também afirmou que essas empresas "contrabandeiam" combustíveis e ameaçou não indenizar a Petrobras pela transferência de suas empresas na Bolívia para o governo local.
Ontem Morales disse que a Bolívia vai investigar se as empresas do setor "pagam impostos" ou se dedicam ao contrabando. Menos ríspido, também afirmou que "respeita" Lula, que acredita em uma solução pelo diálogo e que continuará a haver uma "sociedade" entre empresas e seu governo.
Ele criticou, entretanto, o presidente, que, segundo o chanceler Celso Amorim (Relações Exteriores), teria ficado "indignado" anteontem com as declarações de Morales. "Disseram que (Lula) está indignado, mas nós também poderíamos ficar indignados com as empresas que exploram nossos recursos naturais", declarou Morales. Segundo ele, a Petrobras e outras empresas continuarão em seu país, mas como "sócias" do Estado.
Em entrevista em Viena, Amorim também não descartou a possibilidade de retirar o embaixador brasileiro no país vizinho. "Acho que não vamos retirar o embaixador simplesmente pelo que ainda está sendo discutido. Mas evidentemente se verificarmos que não há diálogo possível, nós vamos examinar as opções que existem", respondeu ele ao ser perguntado se o governo brasileiro estudava tal medida.
"Vou examinar com o presidente Lula as opções diplomáticas com equilíbrio e serenidade. Não estou excluindo que certas coisas possam ocorrer, mas não vou dizer que vão ocorrer, não vou ficar fazendo ameaça, porque não adianta", completou.
Ele afirmou que deve haver um encontro entre os presidentes dos dois países para discutir a questão do gás e que possivelmente ele fará uma viagem à Bolívia ainda este mês. "Temos que ter certeza onde estamos pisando."
Justiça
Amorim também voltou a ameaçar a Bolívia com medidas judiciais se não houver acordo entre os dois países sobre o gás. Segundo ele, caso a Petrobras seja prejudicada pelo decreto que nacionalizou as reservas de petróleo e gás boliviana, a empresa vai recorrer à Justiça. "Se há uma disputa legal, há instrumentos jurídicos que protegem a Petrobras e que serão utilizados", afirmou.
O Brasil subiu o tom das declarações contra a Bolívia após o presidente do país vizinho, Evo Morales, afirmar que as empresas de petróleo e gás têm contratos "ilegais", "contrabandeiam" combustíveis e podem não receber indenizações pela nacionalização de seus ativos.
A reação brasileira foi contundente. Anteontem, Amorim disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou "indignado". Segundo ele, o Brasil vem atuando com moderação e vai continuar a fazê-lo, mas "nem o governo nem a Petrobras deixarão de defender os interesses brasileiros legítimos".
Já a Petrobras afirmou que todos os contratos são legais. Apesar dos discursos duros de ambos os lados, Amorim, que sempre defendeu o diálogo com a Bolívia, afirmou que o próprio país vizinho admite "compensações" ao Brasil com algumas mudanças nos contratos firmados entre Bolívia e Petrobras. Para aceitar o aumento dos preço do gás fornecido ao Brasil, a Petrobras deve exigir que o contrato de fornecimento, com validade até 2019, seja encurtado.
Dessa forma, o Brasil poderia se preparar para deixar de utilizar o gás boliviano nos próximos anos e renegociar os preços no futuro. Entre as opções em estudo, estão a exploração do gás da bacia de Santos em grande escala, a construção de um gasoduto a partir da Venezuela ou a importação de gás liquefeito.