Abaixo-assinado, averiguação policial, bate-boca e constantes desentendimentos. Todos estes conflitos causados pela mistura de comércios e residências poderiam ser evitados se houvesse planejamento e comprometimento por parte do poder público municipal.
Esta afirmação, feita pelo arquiteto José Xaides de Sampaio Alves, chefe do Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo da Universidade Estadual Paulista (Unesp), mostra que é possível, senão acabar, pelo menos diminuir o número de atritos entre vizinhos.
“O Poder Público precisa orientar com transparência quais regiões são preferencialmente comerciais e quais são residenciais. E fiscalizar se o uso destes locais cumpre o que foi estabelecido”, ressalta.
De acordo com Xaides, a Secretaria de Planejamento (Seplan) dispõe dos dados para que um munícipe saiba de antemão se a região onde pretende comprar um imóvel é preferencialmente residencial, comercial ou industrial, mas a Câmara Municipal de Bauru acaba aprovando modificações solicitadas por lobbistas. “Há vereadores que legitimam mudanças com a criação de leis que alteram o que foi estabelecido. É preciso haver transparência para que ninguém seja prejudicado”, afirma.
O presidente da Câmara Municipal de Bauru, Toninho Garmes, corrobora a opinião de Xaides e diz que espera que o governo atual desenvolva um projeto para beneficiar a coletividade e não interesses particulares. “Quem vai construir ou residir em determinado local, precisa saber de antemão quais as modificações que podem ocorrer no futuro. Nossa legislação atual é uma colcha de retalhos”, ressalta.
Garmes expõe também que é necessário fiscalizar e punir quem infringe as determinações. “Hoje pessoas constróem um comércio rapidamente, por exemplo, e ficam aguardando a alteração do local para permitir funcionamento de comércio. É preciso respeitar o direito alheio”, finaliza.
Xaides acredita que, em alguns casos, a mistura de comércio e residência pode ser benéfico desde que a pessoa que está adquirindo determinado imóvel esteja ciente de que a dinâmica do local pode sofrer alterações no futuro. “Se uma região está projetada para ser preferencialmente comercial, uma pessoa pode querer comprar uma casa visando no futuro desenvolver algum tipo de comércio”, exemplifica.
Outro exemplo citado por Xaides é o Centro de Bauru. Ele explica que se houvesse um estímulo para moradias no local, não haveria a morte noturna que torna a região deserta e perigosa. “Poderia haver a cobrança menor de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Desta maneira, o Centro acabaria sendo revitalizado naturalmente”, salienta.